10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Mato Grosso - 3ª Vara Federal Cível da SJMT Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1020307-85.2022.4.01.3600 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) - PJe AUTOR: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL REU: CHRYSTHYANNY VARGAS VIEIRA e outros Advogado do(a) REU: EDUARDO LOPES VIEIRA VIDAURRE - MT12750/O O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Dê-se vistas às partes, no mesmo prazo, para manifestação inclusive o MPF.
02/02/2024 00:00

Intimação

3a VARA FEDERAL DE MATO GROSSO ATO DE SECRETARIA/VISTA OBRIGATÓRIA 1020307-85.2022.4.01.3600 Em conformidade com o Provimento/COGER – TRF1 n. 10126799, de 28 de abril de 2020, ou ainda, baseado no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil/2015, deve a parte destacada com “x”, autenticado por rubrica oficial, cumprir a determinação, também destacada com “x” e autenticada por rubrica oficial, nos termos da Portaria n. 02/2019 de Atos Delegados desta 3ª Vara Federal de Mato Grosso: € __XX___ Autor(a) € __XX___ Réu(Ré) € _____ Embargante € _____ Embargado(a) € _____ Exequente € _____ Executado(a) € _____ Perito € _____ MPF € _____ DPU _XXX___ Especificar(em), de forma justificada, as provas que pretende(m) produzir; no prazo de cinco dias, em não se verificando nenhuma das hipóteses de julgamento antecipado da lide.

Havendo requerimento de prova testemunhal, a parte deverá informar sobre quais fatos deverão as testemunhas esclarecer, podendo arrolar até 3 (três) testemunhas para cada fato (artigo 357, § 6º do CPC 2015). ____ Intimar as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a proposta de honorários periciais (CPC, artigo 465, § 3º). ____ Manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre os novos documentos juntados, nos termos do artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil/2015. ____ Intimar as partes para manifestarem-se, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias – primeiro o autor – sobre o laudo pericial (CPC, artigo 477, § 1º), bem como para, na mesma oportunidade, apresentarem suas razões finais (CPC, artigo 364, § 2º). ____ Manifestar-se sobre o depósito efetuado nos autos (precatório, verba de sucumbência, condenação judicial, conversão em renda ou outros), no prazo de cinco dias, bem como acerca da satisfação de seu crédito, sob pena de o silêncio ser interpretado como satisfação com os valores recebidos. ____ Requerer o que direito nos autos desarquivados, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de retorno do processo ao arquivo. ____ Requerer o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

Transcorrendo in albis o prazo, arquivem-se os autos. ____ Intimar a parte exequente para informar os dados bancários ou, em se tratando de ente público, código para conversão em renda ou transformação em pagamento definitivo, objetivando a transferência de importância depositada pela parte executada nos autos. ____ Intimar a parte exeqüente para requerer o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito pelo prazo prescricional.

Transcorrendo in albis o prazo, tornar os autos conclusos para despacho. ____ Manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. ____ Manifestar-se sobre a praça ou leilão negativo. ____ Intimar a parte interessada para regularizar a representação processual no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando o instrumento de mandato ou substabelecimento, sob pena de extinção do processo ou revelia, se a providência couber, respectivamente, ao autor ou ao réu. ____ Interposto recurso de apelação e juntado aos autos certidão de Requisitos de Admissibilidade Recursal, nos termos do artigo 1º da Resolução PRESI n. 5679096/2018 do TRF da 1ª Região, intimar a parte apelada para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, artigo 1.010, parágrafo 1º), contado em dobro em favor do Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública (artigos 180, 183 e 186, CPC). ____ Intimar as partes sobre a expedição de carta precatória, bem como para acompanharem o cumprimento da diligência perante o juízo destinatário (CPC, artigo 261, § 2º), devendo providenciar – diretamente junto ao Juízo deprecado – o pagamento de eventuais despesas com diligências necessárias ao cumprimento da missiva. ____ Art. 5º.

Transcorrido o prazo de 60 (sessenta) dias sem o cumprimento da carta precatória expedida, deverá a Secretaria: (...) II – Nas ações de conhecimento: intimar a parte interessada para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover diretamente perante o Juízo deprecado as diligências necessárias ao cumprimento da carta precatória.

Transcorrendo in albis o prazo, intimar pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, promover o andamento do feito, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, inciso III, § 1º do CPC/2015.

Não havendo manifestação da parte requerente, tornar os autos conclusos para Sentença.

Cuiabá. 01/02/2024 LOISE TALITA BORCHARDT BELFORT ASSINADO DIGITALMENTE
28/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Mato Grosso - 3ª Vara Federal Cível da SJMT Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM (X) EDITAL () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1020307-85.2022.4.01.3600 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) - PJe AUTOR: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL REU: CHRYSTHYANNY VARGAS VIEIRA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : EDITAL DE CITAÇÃO Nº 07/2023 (PRAZO:15 DIAS) 1020307-85.2022.4.01.3600 AUTOR: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL REU: CHRYSTHYANNY VARGAS VIEIRA FINALIDADE: CITAÇÃO de CHRYSTHYANNY VARGAS VIEIRA - CPF: *38.***.*61-96 , atualmente em lugar incerto e não sabido, para dar ciência dos termos da ação, para, querendo, contestá-la, no prazo de 15 dias úteis.

ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, do NCPC).

SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária de Mato Grosso, 3ª Vara, Av.

Historiador Rubens de Mendonça, nº 4.888, Cuiabá-MT, CEP: 78.050-910, Fone: 3614-5733.

CUIABÁ, 24/02/2023 CESAR AUGUSTO BEARSI Juiz Federal na 3ª Vara/MT
22/11/2022 14:19

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2022 14:19

Juntada de Certidão
22/11/2022 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 15:46

Conclusos para despacho
21/11/2022 11:23

Juntada de petição intercorrente
17/11/2022 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 07:36

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 10/11/2022 23:59.
24/10/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 18:09

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 18:08

Juntada de ato ordinatório
19/10/2022 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 18/10/2022 23:59.
17/10/2022 21:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2022 21:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/10/2022 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/10/2022 14:21

Expedição de Mandado.
10/10/2022 11:07

Juntada de petição intercorrente
30/09/2022 08:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 29/09/2022 23:59.
19/09/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 16:05

Juntada de ato ordinatório
19/09/2022 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2022 15:30

Juntada de Certidão
15/09/2022 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2022 15:46

Expedição de Mandado.
14/09/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 14:13

Processo devolvido à Secretaria
14/09/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 14:45

Conclusos para decisão
08/09/2022 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível da SJMT
08/09/2022 12:41

Juntada de Informação de Prevenção
08/09/2022 11:13

Recebido pelo Distribuidor
08/09/2022 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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