20/02/2025 14:11

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 14:11

Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/02/2025 00:02

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:00

Decorrido prazo de HERCULES MATHEUS MELO DUARTE em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:09

Decorrido prazo de ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A em 22/01/2025 23:59.
03/12/2024 00:01

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:08

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:07

Expedição de Comunicação entre instâncias.
29/11/2024 16:37

Conhecido o recurso de HERCULES MATHEUS MELO DUARTE - CPF: *13.***.*43-70 (AGRAVANTE) e não-provido
29/11/2024 16:37

Prejudicado o recurso
20/11/2024 20:43

Conclusos para decisão
20/11/2024 16:37

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
10/05/2024 14:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
10/05/2024 00:05

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 09/05/2024 23:59.
30/04/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:03

Decorrido prazo de HERCULES MATHEUS MELO DUARTE em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:00

Decorrido prazo de ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A em 08/04/2024 23:59.
14/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2024.
14/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 1015167-69.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1024994-89.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: HERCULES MATHEUS MELO DUARTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: QUEZIA OLIVIA MELO DUARTE - MA25829 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IGOR GOES LOBATO - SP307482-A, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - MG90461-A e HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG91263-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A - CNPJ: 02.***.***/0009-45 (AGRAVADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[HERCULES MATHEUS MELO DUARTE - CPF: *13.***.*43-70 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 12 de março de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
12/03/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 09:24

Juntada de Certidão
12/03/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:09

Outras Decisões
05/11/2023 13:29

Juntada de substabelecimento
31/07/2023 11:07

Conclusos para decisão
29/07/2023 00:18

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 28/07/2023 23:59.
26/07/2023 10:11

Juntada de contrarrazões
08/07/2023 00:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:05

Decorrido prazo de ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A em 04/07/2023 23:59.
04/07/2023 11:35

Juntada de contrarrazões
29/06/2023 15:22

Juntada de contrarrazões
13/06/2023 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2023 15:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/06/2023 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2023 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2023 16:24

Expedição de Mandado.
06/06/2023 00:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/06/2023 23:59.
23/05/2023 19:40

Juntada de contrarrazões
20/05/2023 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
18/05/2023 11:18

Juntada de agravo interno
14/05/2023 18:23

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
10/05/2023 20:46

Juntada de contrarrazões
08/05/2023 15:05

Juntada de contrarrazões
08/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2023.
06/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023
05/05/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1015167-69.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1024994-89.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: HERCULES MATHEUS MELO DUARTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: QUEZIA OLIVIA MELO DUARTE - MA25829 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[HERCULES MATHEUS MELO DUARTE - CPF: *13.***.*43-70 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 4 de maio de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
04/05/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 10:59

Juntada de Certidão
04/05/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 09:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2023 12:52

Conclusos para decisão
24/04/2023 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
24/04/2023 12:52

Juntada de Informação de Prevenção
22/04/2023 21:36

Recebido pelo Distribuidor
22/04/2023 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000620-16.2022.4.01.3700

Conselho Regional de Farmacia

Maria E. Leite da Silva - ME

Advogado: Rafael Moreira Lima Sauaia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/01/2022 14:45

Exibir Processo

Processo nº 1001052-53.2023.4.01.4103

Wendel Fabricio Nunes Rodrigues

Agencia Nacional de Aviacao Civil - Anac

Advogado: Juliana Rodrigues Barbosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/2023 16:49

Exibir Processo

Processo nº 1001052-53.2023.4.01.4103

Agencia Nacional de Aviacao Civil - Anac

Wendel Fabricio Nunes Rodrigues

Advogado: Juliana Rodrigues Barbosa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/08/2025 16:51

Exibir Processo

Processo nº 1000970-04.2022.4.01.3700

Conselho Regional de Farmacia

Imifarma Produtos Farmaceuticos e Cosmet...

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/01/2022 10:41

Exibir Processo

Processo nº 1042539-27.2022.4.01.0000

Cezalpino Mendes Teixeira Junior

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Advogado: Gislaine Sara Moreira Moraes Martins

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 11:50

Exibir Processo