27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA-PA PROCESSO N°: 1001144-73.2019.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: REU: SAULO POLISELI FURTADO, ANTONIO VIEIRA DE MELO, SAULO FURTADO ADVOGADO DATIVO: JULIANA SALAME DE LIMA TORRES ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 132, no art. 220 do Provimento Geral - 10126799, de 19.04.2020 - COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria 06/2023/GAJU/JF/IAB desta Vara, DÊ-SE vista dos autos ao requerido para a indicação das provas, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo especificar a que se destinam.

Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

Juliana Sousa Costa Servidora
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA-PA PROCESSO N°: 1001144-73.2019.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: REU: SAULO POLISELI FURTADO, ANTONIO VIEIRA DE MELO, SAULO FURTADO ADVOGADO DATIVO: JULIANA SALAME DE LIMA TORRES DESPACHO Tendo em vista a manifestação da defensora dativa no ID nº 2182809620 informando não poder aceitar o encargo, destituo-a e nomeio a Dra.

Nicolle Ferrari, OAB/PA nº 25452, para apresentação da contestação de ANTONIO VIEIRA DE MELO (art. 335, inciso III, do CPC).

Intime-se a CURADORA ESPECIAL da presente nomeação e, caso aceite o encargo, para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, especificando as provas que pretendem produzir, no mesmo prazo.

Havendo preliminares arguidas na contestação apresentada (art. 350, CPC), manifeste-se a parte autora, a qual deverá, na mesma oportunidade, indicar as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.

Os honorários advocatícios serão pagos de acordo com a Res. 305, Resolução nº 305-CJF, de 07 de outubro de 2014.

Cumpra-se.

Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

Juíza Federal
02/05/2023 00:03

Publicado Citação em 02/05/2023.
01/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
01/05/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA Processo n°: 1001144-73.2019.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO:REU: SAULO POLISELI FURTADO, SAULO FURTADO, ANTONIO VIEIRA DE MELO DECISÃO Compulsando os autos, verifiquei que a solicitação de devolução da Carta Precatória ID 208134394 deu-se de forma prematura, considerando que apenas o réu SAULO POLISELI FURTADO foi citado na certidão ID 743387466.

Pelo exposto, determino o reenvio da Carta Precatória ao Juízo da Subseção de Londrina/PR, objetivando a citação do réu SAULO FURTADO.

Outrossim, defiro os requerimentos apresentados na manifestação ID 1479812355.

Cite-se por edital a parte requerida V, com prazo de 20 dias e as cautelas devidas, nos termos do art. 256, incisos I e II e art. 257, inciso III, ambos do CPC, para que, ao seu alvedrio, apresente contestação aos termos da presente ação, dentro do prazo legal, bem como apresente as provas que pretende produzir.

Transcorrido o prazo do edital sem resposta, determino a conclusão dos autos.

Reexpeça-se Ofício à SEMAS, com as coordenadas indicadas na manifestação ID 1479812355, para que proceda com suspensão do CAR da área objeto do litígio.

Itaituba, data e assinatura no rodapé.

MARCELO GARCIA VIEIRA Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS Art. 256, inciso I do CPC PROCESSO N°: 1001144-73.2019.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: REU: SAULO POLISELI FURTADO, SAULO FURTADO, ANTONIO VIEIRA DE MELO INTERESSADO: ANTONIO VIEIRA DE MELO Endereço: DESCONHECIDO FINALIDADE: CITAR o réu acima qualificado para, caso queira, contestar os termos da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 335, do CPC).

SEDE DO JUíZO: Av.

Paes de Carvalho, 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel: (93) 2102-1950 - [email protected].

Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

Marcelo Garcia Vieira Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA VARA ÚNICA CARTA PRECATÓRIA PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS DEPRECANTE: JUÍZO FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA DEPRECADO: JUÍZO PROCESSO: 1001144-73.2019.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: SAULO POLISELI FURTADO e outros (2) INTERESSADO: SAULO FURTADO Endereço: Rua Guaratinga, 2455, Parque Industrial Ii, Arapongas, PR.

CEP86.703-010 OU Rua Falcao Mateiro, 48, Portal das Flores, Arapongas-PR CEP: 86701500, Telefone: (0043) 3152- 3984.

FINALIDADE: CITAR o requerido acima qualificado para contestar os termos da ação em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 335 do CPC.

ANEXOS: Cópias da Inicial ID 124571391.

ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial (art. 344 do CPC).

OBSERVAÇÃO 1: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe(http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

OBSERVAÇÃO 2: É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil.

Caso seja constatado um caso de violência entre em contato pelo Disque 100, Conselho Tutelar na sua região, a guarda municipal ou na delegacia mais próxima da sua residência. (Recomendação CNJ nº 111/2021).

CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 19120415115976500000122961468 acp_55 Inicial 19120415120003900000122910549 1.23.008.000055.2019-16_compressed-2 Documento Comprobatório 19120415120065900000122910560 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 19120511463407300000133389947 Decisão Decisão 20030912454087100000139926942 Carta Precatória Carta Precatória 20032713334179700000204490015 Citação Citação 20040113395213200000207580969 Intimação Intimação 20030912454087100000139926942 Petição intercorrente Petição intercorrente 20040720260264800000211443503 Certidão Certidão 20042916132934800000222902937 carta arapongas E-mail 20042916132950300000222902942 email Documento Comprobatório 20042916132969100000222902954 Informação Informação 20050509461386000000225496969 1001144-73.2019.4.01.3908 - comprovante de recebimento da carta precatoria arapongas E-mail 20050509461409700000225496970 Despacho Despacho 20101118351604700000332855541 Certidão Certidão 20102611385336800000357198596 1001144-73.2019.4.01.3908 - comprovante de recebimento da carta precatoria arapongas Documentos Diversos 20102611385466200000357198610 Informações prestadas Informações prestadas 20102914193247900000360487041 Informação distribuição de CP Arapongas/PR Informações prestadas 20102914193283100000360487044 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 21022509412924900000451975040 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 21041310564220200000497938602 Despacho Despacho 21061413134922200000569620074 Citação Citação 21072815135097600000648535631 Certidão de devolução de mandado Certidão de devolução de mandado 21092218371023800000736203769 01 Documento Comprobatório 21092218371032300000736379155 02- Documento Comprobatório 21092218371041500000736379156 03 Documento Comprobatório 21092218371050200000736379157 04 Documento Comprobatório 21092218371060700000736379158 05 Documento Comprobatório 21092218371071700000736379161 06 Documento Comprobatório 21092218371082700000736379162 07 Documento Comprobatório 21092218371092100000736379163 Certidão Certidão 21111710343183500000810686739 malote digital Outras peças 21111710343198400000810686742 Ato ordinatório Ato ordinatório 21121611274402900000770718692 Certidão Certidão 21121611274644100000856152736 Ofício Ofício 21121809174698100000856332750 Manifestação Manifestação 22011010344031400000870369267 Certidão Certidão 22012116045824700000887107242 Protocolo Semas E-mail 22012115591577700000887107247 Ofício Ofício 22051214404261400001065371435 Resposta ao Ofício nº 450/2021/SECVA.

Ofício 22051214404274000001065371446 Citação Citação 22051917370831500001081439970 Carta Precatória Carta Precatória 22052719253567600001096398971 Certidão Certidão 22070611521083600001182549431 Carta Precatória Peixoto de Azavedo - 1001688-59.2022.8.11.0023 Comunicações 22070611542306900001182549435 Documentos Diversos Documentos Diversos 22080412144179700001242565972 1144-73 - CP Carta precatória devolvida 22080412154139400001242565973 solicitação de devolução de carta precatória - Arapongas/PR Certidão 22091411001111600001305254431 0004711-91.2020.8.16.0045 E-mail 22091411011417600001305254432 Certidão de devolução de mandado Certidão de devolução de mandado 22092721253338600001324515452 Certidão - E-mail solicita devolução de CP Certidão 23020113270695900001462956041 E-mail - solicita devolução de Carta Precatória - Proc 1144-73.2019 E-mail 23020113291499900001462956043 Ato ordinatório Ato ordinatório 23020113165961100001462924058 Certidão Certidão 23020316145968400001466917557 Manifestação Manifestação 23020319224276500001467289538 Documentos Diversos Documentos Diversos 23020615115838000001468890076 1144-73.2019.4.01.3908 Carta precatória devolvida 23020615125175500001468890078 SEDE DO JUÍZO: Av.

Paes de Carvalho, S/N, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do fórum estadual), Tel: (93) 2102-1950 - [email protected].

Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

MARCELO GARCIA VIEIRA Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA OFÍCIO Nº 73/2023/SECVA Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

PROCESSO n°: 1001144-73.2019.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: REU: SAULO POLISELI FURTADO, SAULO FURTADO, ANTONIO VIEIRA DE MELO Assunto: Solicitação de suspensão de Cadastro Ambiental Rural – CAR Senhor(a) Coordenador(a), De ordem do Juiz Federal da Vara Única de Itaituba, em cumprimento a decisão proferida no processo em epígrafe, solicito a V.S.ª que proceda à suspensão do Cadastro Ambiental Rural - CAR da área degradada e localizada na Coordenada Geográfica ( 55º 6' 56' 'W 06º 31' 22,4'' S), independentemente de o CAR ter sido declarado por pessoa diversa da do réu da Ação Civil Pública em referência.

Favor, em resposta a este ofício mencionar o número dos autos em epígrafe.

Atenciosamente, (assinatura digital) JUIZ FEDERAL Anexo: Cópia dos documentos para identificação da área (Petição ID 1479812355).

Ao(a) Senhor(a) COORDENADOR(A) ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO PARÁ Rua Antônio Gomes Bilby, 340, Bela Vista. 68180-260 - Itaituba/Pará
28/04/2023 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2023 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/04/2023 12:17

Juntada de Certidão
27/04/2023 11:55

Juntada de Certidão
21/03/2023 15:52

Juntada de petição intercorrente
18/03/2023 09:41

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2023 09:41

Juntada de Certidão
18/03/2023 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2023 09:41

Outras Decisões
17/03/2023 15:50

Conclusos para despacho
06/02/2023 15:13

Juntada de documentos diversos
03/02/2023 19:22

Juntada de manifestação
03/02/2023 16:14

Juntada de Certidão
03/02/2023 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 13:29

Juntada de Certidão
27/09/2022 21:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2022 21:25

Juntada de Certidão de devolução de mandado
18/09/2022 20:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2022 11:01

Juntada de Certidão
04/08/2022 12:15

Juntada de documentos diversos
06/07/2022 11:54

Juntada de Certidão
27/05/2022 19:25

Expedição de Carta precatória.
19/05/2022 17:37

Expedição de Mandado.
12/05/2022 14:40

Juntada de Ofício
21/01/2022 15:59

Juntada de Certidão
10/01/2022 10:34

Juntada de manifestação
18/12/2021 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2021 11:27

Juntada de Certidão
16/12/2021 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2021 11:27

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 10:34

Juntada de Certidão
15/10/2021 01:09

Decorrido prazo de SAULO POLISELI FURTADO em 14/10/2021 23:59.
22/09/2021 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2021 18:37

Juntada de Certidão de devolução de mandado
22/09/2021 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2021 15:14

Expedição de Mandado.
14/06/2021 13:13

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2021 13:13

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
14/06/2021 13:13

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 15:50

Conclusos para despacho
13/04/2021 10:56

Mandado devolvido sem cumprimento
13/04/2021 10:56

Juntada de diligência
25/02/2021 09:41

Juntada de diligência
24/02/2021 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/10/2020 14:19

Juntada de Informações prestadas
26/10/2020 11:38

Juntada de Certidão.
11/10/2020 18:35

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 14:28

Conclusos para despacho
05/05/2020 09:46

Juntada de Informação.
29/04/2020 16:13

Juntada de Certidão
07/04/2020 20:26

Juntada de Petição intercorrente
01/04/2020 13:40

Expedição de Mandado.
01/04/2020 13:39

Expedição de Comunicação via sistema.
27/03/2020 13:33

Expedição de Carta precatória.
09/03/2020 12:45

Outras Decisões
11/12/2019 09:33

Conclusos para decisão
05/12/2019 11:46

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA
05/12/2019 11:46

Juntada de Informação de Prevenção.
04/12/2019 15:12

Recebido pelo Distribuidor
04/12/2019 15:12

Distribuído por sorteio
04/12/2019 15:12

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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