07/12/2023 12:43

Arquivado Definitivamente
07/12/2023 12:42

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/12/2023 00:02

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
17/11/2023 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:08

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:07

Decorrido prazo de NAYARA FERNANDA DA SILVA FIGUEIREDO em 16/11/2023 23:59.
16/10/2023 13:40

Juntada de petição intercorrente
11/10/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:55

Juntada de Certidão
11/10/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 17:51

Conhecido o recurso de NAYARA FERNANDA DA SILVA FIGUEIREDO - CPF: *06.***.*78-10 (AGRAVANTE) e não-provido
11/10/2023 16:40

Documento entregue
11/10/2023 16:39

Expedição de Comunicação entre instâncias.
09/10/2023 19:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2023 19:21

Juntada de Certidão de julgamento
06/09/2023 01:38

Decorrido prazo de NAYARA FERNANDA DA SILVA FIGUEIREDO em 05/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:57

Publicado Intimação de pauta em 29/08/2023.
29/08/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 25 de agosto de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: NAYARA FERNANDA DA SILVA FIGUEIREDO, Advogado do(a) AGRAVANTE: LUCAS NOBREGA MACIEL DE OLIVEIRA - MA24147 .

AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, Advogado do(a) AGRAVADO: HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA - MA6817-A .

O processo nº 1012118-20.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29-09-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB.JRJO - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias com início no dia 29/09/2023 e encerramento no dia 06/10/2023.

A sessão virtual de julgamento no PJE, instituída pela Resolução Presi - 10118537 regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º a sessão virtual terá prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. § 1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual do PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da Sessão Virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º será excluído da Sessão Virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em Sessão Presencial ou Sessão Presencial com Suporte de Vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual e inclusão em Sessão Presencial ou Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da Sessão Virtual.

O e-mail da 6ª Turma é: [email protected].
25/08/2023 18:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/08/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 18:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2023 19:39

Conclusos para decisão
28/06/2023 19:28

Juntada de contrarrazões
21/06/2023 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2023 13:13

Juntada de Certidão
21/06/2023 00:03

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 20/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/05/2023 23:59.
26/05/2023 00:32

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 25/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:03

Decorrido prazo de NAYARA FERNANDA DA SILVA FIGUEIREDO em 23/05/2023 23:59.
20/05/2023 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
18/05/2023 10:08

Juntada de contrarrazões
16/05/2023 11:46

Juntada de petição intercorrente
15/05/2023 07:48

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
09/05/2023 14:50

Juntada de contrarrazões
08/05/2023 11:14

Juntada de petição intercorrente
04/05/2023 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 16:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/05/2023 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2023.
29/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
28/04/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1012118-20.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1018797-21.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: NAYARA FERNANDA DA SILVA FIGUEIREDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS NOBREGA MACIEL DE OLIVEIRA - MA24147 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0002-62 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[NAYARA FERNANDA DA SILVA FIGUEIREDO - CPF: *06.***.*78-10 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 27 de abril de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
27/04/2023 17:26

Expedição de Mandado.
27/04/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 16:15

Juntada de Certidão
27/04/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 16:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2023 17:52

Conclusos para decisão
31/03/2023 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
31/03/2023 17:52

Juntada de Informação de Prevenção
31/03/2023 16:53

Recebido pelo Distribuidor
31/03/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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