TRF1 - 1012451-63.2023.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

VALQUIRIA CERQUEIRA

CPF *41.***.*12-01

Advogados

JOHN ALVES SANTOS

OAB: 56391/BA

CPF *45.***.*23-81

THAINA UINNE IMPROTA PIRES ALVES

OAB: 52223/BA

CPF *58.***.*63-76

KARINE CARNEIRO SOUSA

OAB: 55124/BA

CPF *52.***.*92-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 12:58

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2025 12:58

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 27/08/2025 12:57

    Juntada de procuração

  • 27/08/2025 10:43

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2025 10:43

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 17/07/2025 16:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 17/07/2025 16:56

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2025 03:06

    Decorrido prazo de VALQUIRIA CERQUEIRA em 01/07/2025 23:59.

  • 01/07/2025 03:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.

  • 25/06/2025 00:21

    Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.

  • 25/06/2025 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

  • 06/06/2025 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 15:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 06/06/2025 15:46

    Expedição de Documento RPV.

  • 28/05/2025 18:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/05/2025 18:13

    Cancelada a conclusão

  • 22/05/2025 11:12

    Conclusos para julgamento

  • 21/05/2025 14:45

    Juntada de pedido de homologação de acordo

  • 30/04/2025 17:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/04/2025 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 17:22

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 30/04/2025 17:22

    Transitado em Julgado em 04/10/2024

  • 26/02/2025 16:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/02/2025 00:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.

  • 18/11/2024 09:28

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2024 09:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2024 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2024 16:58

    Juntada de Informações prestadas

  • 14/11/2024 10:57

    Juntada de manifestação

  • 07/11/2024 00:16

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/11/2024 23:59.

  • 05/10/2024 01:05

    Decorrido prazo de VALQUIRIA CERQUEIRA em 04/10/2024 23:59.

  • 05/10/2024 01:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2024 23:59.

  • 16/09/2024 09:46

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 16/09/2024 09:46

    Concedida a gratuidade da justiça a VALQUIRIA CERQUEIRA - CPF: *41.***.*12-01 (AUTOR)

  • 16/09/2024 09:46

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/09/2024 17:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/09/2024 17:00

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 17:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/02/2024 16:38

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2023 19:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/10/2023 00:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/10/2023 23:59.

  • 20/09/2023 09:12

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 07:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 15/09/2023 07:25

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 16:50

    Recebidos os autos

  • 12/09/2023 16:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 12/09/2023 16:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/09/2023 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 16:02

    Juntada de laudo pericial

  • 11/09/2023 09:26

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 02:47

    Decorrido prazo de VALQUIRIA CERQUEIRA em 15/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 00:44

    Publicado Ato ordinatório em 11/05/2023.

  • 11/05/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1012451-63.2023.4.01.3300 AUTOR: VALQUIRIA CERQUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

    FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 09/05/2023 08:06

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 08:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/05/2023 08:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/05/2023 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 08:04

    Perícia agendada

  • 28/03/2023 09:39

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 15:06

    Juntada de manifestação

  • 06/03/2023 18:58

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 18:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/03/2023 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 12:58

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 23/02/2023 12:58

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 22/02/2023 18:38

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/02/2023 18:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença Tipo A • Arquivo

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