12/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 2ª Vara Federal Cível da SJAP Juiza Titular RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Diretora Secret.

SHIRLEY PERES HAUSSELER AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1004516-87.2023.4.01.3100 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe EXEQUENTE: JOAO COSTA DO ESPIRITO SANTO NETO e outros (30) Advogado do EXEQUENTE: FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS - AP420-B EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) "Ante o exposto, com fundamento no art. 321, parágrafo único, c/c o art. 330, IV c/c art. 801 do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e, em consequência, extingo o processo sem resolução de mérito, com base no art. 485, I, do mesmo Diploma Legal.

Sem custas e honorários.

Com o trânsito em julgado, promovam-se as anotações e baixas pertinentes, arquivando-se os autos em definitivo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se."
08/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1004516-87.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO COSTA DO ESPIRITO SANTO NETO, JOAO DO NASCIMENTO BARBOSA, JOAO ELIAS RIBEIRO ALVES, JOAO FRANCISCO ALMEIDA DE SOUSA, JOAO GONCALVES DE SOUZA PICANCO FILHO, JOAO MARIA OLIVEIRA DA SILVA, JOAO PEDRO OLIVEIRA DE MORAES, JOAO WILSON SAVINO CARVALHO, JOAQUIM LIMA GOMES, JOAQUIM MANOEL PALHETA DE MENEZES, JOEL LOPES DOS SANTOS, JONAS DUARTE MORAIS, JONAS MONTEIRO DE ANDRADE, JONILZA DO ROSARIO TEIXEIRA GOES, JORGE CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO, JORGE CASTRO GUEDES, JORGE SUZUKI, JORGIMAR ALFREDO DA SILVA ARDASSE, JOSAPHAT GONCALVES DE BARROS, JOSCILENE DA SILVA COSTA, JOSE ANTONIO DA SILVA MONTEIRO, JOSE ARNELINDO FERREIRA PIRES, JOSE CARLOS BENICIO DIAS, JOSE CARLOS DA CONCEICAO SILVA, JOSE COSTA DA GRACA, JOSE COSTA DE SOUZA, JOSE DA SILVA MADUREIRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, JOAO CARLOS BANHA PICANCO, JOAO CARLOS BENICIO DIAS, SANTOS E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) D E S P A C H O Faculto à parte exequente o oferecimento de manifestação acerca da impugnação apresentada pela União Federal (Fazenda Nacional).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Com as manifestações ou decurso dos prazos para tal, autos conclusos.

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juíza Federal – respondendo pela 2ª Vara (Ato Presi nª 97 de 24/01/2023)
25/03/2023 09:34

Recebido pelo Distribuidor
25/03/2023 09:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2023

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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