TRF1 - 0006218-92.2009.4.01.4000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2021 02:32
Decorrido prazo de União Federal em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 02:30
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 01:31
Decorrido prazo de União Federal em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 01:28
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 00:05
Decorrido prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO CARNEIRO em 06/04/2021 23:59.
-
30/03/2021 02:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA - PI em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 02:05
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 01:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA - PI em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 01:13
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 01:09
Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER - HOSPITAL SAO MARCOS em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 01:04
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 29/03/2021 23:59.
-
27/02/2021 02:54
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.
-
27/02/2021 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
27/02/2021 02:53
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.
-
27/02/2021 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
27/02/2021 02:53
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.
-
27/02/2021 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
27/02/2021 02:53
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.
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27/02/2021 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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27/02/2021 02:53
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.
-
27/02/2021 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
27/02/2021 02:53
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.
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27/02/2021 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
09/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006218-92.2009.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006218-92.2009.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER - HOSPITAL SAO MARCOS e outros Advogado do(a) REU: ALESSANDRA SOARES MARREIROS FERRAZ - PI5583 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
08/02/2021 15:37
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
08/02/2021 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2021 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2021 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2021 15:37
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2021 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2021 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2021 15:37
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2021 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2021 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2020 10:55
Juntada de Certidão de processo migrado
-
17/12/2020 10:55
Juntada de volume
-
17/12/2020 10:55
Juntada de volume
-
17/12/2020 10:54
Juntada de volume
-
17/12/2020 10:54
Juntada de volume
-
17/11/2020 15:51
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
16/02/2018 15:36
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471;605533
-
16/02/2018 15:34
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
16/02/2018 15:33
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
22/11/2016 12:51
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471;605533
-
06/10/2016 09:24
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
28/09/2016 07:01
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
08/08/2016 09:07
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
-
08/08/2016 08:32
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
-
08/08/2016 07:04
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
-
08/08/2016 07:01
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
-
25/07/2016 14:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
25/07/2016 11:14
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
12/07/2016 11:11
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
12/07/2016 11:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
11/07/2016 08:24
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
08/07/2016 18:03
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3956373 CONTRA-RAZOES
-
08/07/2016 18:02
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3956374 CONTRA-RAZOES
-
07/07/2016 11:23
PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
27/06/2016 08:32
PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
-
21/06/2016 16:21
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3942095 PETIÇÃO
-
21/06/2016 16:14
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
14/06/2016 08:12
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
28/04/2016 07:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
-
11/04/2016 15:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
07/04/2016 16:15
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
07/04/2016 16:14
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
05/04/2016 11:20
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
28/03/2016 09:46
VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
-
11/03/2016 16:36
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3857429 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
-
11/03/2016 16:31
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3857428 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
-
11/03/2016 10:35
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
-
17/02/2016 10:03
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
11/01/2016 17:19
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3805179 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
11/01/2016 17:18
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3805180 RECURSO ESPECIAL
-
17/12/2015 15:10
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
17/12/2015 10:01
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CÓPIA
-
17/12/2015 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
15/12/2015 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/12/2015. Nº de folhas do processo: 558
-
15/12/2015 13:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
15/12/2015 10:35
PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO
-
17/11/2015 07:55
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/11/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM04/11/2015.
-
04/11/2015 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - do Estado do Piauí e da União Federal
-
06/10/2015 16:50
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
06/10/2015 16:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
-
30/09/2015 12:41
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
-
24/09/2015 17:38
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
21/09/2015 09:13
VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
-
17/09/2015 15:24
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3727860 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
17/09/2015 14:44
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
-
16/09/2015 15:40
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
09/09/2015 10:19
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
30/07/2015 13:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3694409 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
28/07/2015 13:22
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ESTADO DO PIAUÍ (WEB)
-
28/07/2015 12:09
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
28/07/2015 09:12
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CÓPIA
-
28/07/2015 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
24/07/2015 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/07/2015. Nº de folhas do processo: 541
-
22/07/2015 14:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
21/07/2015 20:14
PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO
-
10/06/2015 14:15
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/06/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/05/2015.
-
27/05/2015 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES - e não conheceu da Remessa Oficial
-
20/05/2015 15:11
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 19/05/2015).
-
18/05/2015 14:26
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/05/2015
-
10/06/2014 12:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
-
03/06/2014 22:56
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
-
02/06/2014 15:44
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
-
08/04/2014 15:21
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
-
07/05/2013 17:09
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
07/05/2013 17:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
-
07/05/2013 14:13
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
-
06/05/2013 14:03
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3091368 CONTRA-RAZOES
-
06/05/2013 11:29
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
02/05/2013 10:19
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
25/04/2013 13:12
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3084691 CONTRA-RAZOES
-
25/04/2013 10:55
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
08/04/2013 09:07
VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
-
04/04/2013 12:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
03/04/2013 19:20
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
02/04/2013 15:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
01/04/2013 18:38
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
26/03/2013 12:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
26/03/2013 09:58
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
20/03/2013 10:26
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
20/03/2013 10:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
-
19/03/2013 15:46
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
-
18/03/2013 17:22
Juntada de PEÇAS - ORIGINAIS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
-
15/03/2013 17:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
10/05/2012 13:36
BAIXA EM DILIGÊNCIA A - PARA ORIGEM
-
09/05/2012 13:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
09/05/2012 11:07
PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
-
03/05/2012 11:39
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
03/05/2012 11:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
-
30/04/2012 13:11
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
-
10/04/2012 15:24
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2832609 OFICIO
-
10/04/2012 12:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
09/04/2012 15:00
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
30/03/2012 18:09
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
26/03/2012 11:22
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
26/03/2012 11:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
-
23/03/2012 14:08
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
-
23/03/2012 14:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
22/03/2012 16:36
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA PARA DEVOLUÇÃO
-
21/03/2012 15:37
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
21/03/2012 15:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
13/03/2012 14:54
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
06/03/2012 17:31
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2810278 OFICIO
-
06/03/2012 16:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
-
06/03/2012 10:09
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
-
05/03/2012 09:50
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
23/01/2012 10:33
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
23/01/2012 10:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
-
23/01/2012 09:48
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
-
20/01/2012 18:01
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2012
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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