TRF1 - 0002747-03.2011.4.01.3902

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HIGINO FERREIRA DA SILVA

CPF *50.***.*52-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE SANTAREM - PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2021 01:35

    Decorrido prazo de União Federal em 29/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 00:11

    Decorrido prazo de HIGINO FERREIRA DA SILVA em 20/04/2021 23:59.

  • 04/03/2021 00:18

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

  • 04/03/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 03/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002747-03.2011.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002747-03.2011.4.01.3902 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: HIGINO FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) APELADO: LILIAN DO SOCORRO DE SENA MONTEIRO MELEGARI - PA009846 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HIGINO FERREIRA DA SILVA LILIAN DO SOCORRO DE SENA MONTEIRO MELEGARI - (OAB: PA009846) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 02/03/2021 14:04

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2021 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2020 13:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/12/2020 13:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/10/2020 14:11

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 24/07/2019 14:53

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 24/07/2019 14:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/07/2019 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA 24/07/2019

  • 23/07/2019 17:25

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 19/06/2019 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 17/06/2019 17:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 05/06/2019 14:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4739192 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 29/05/2019 10:05

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 14/05/2019 13:16

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 15/05/19

  • 10/04/2019 08:10

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 08/04/2019 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/04/2019. Nº de folhas do processo: 100

  • 02/04/2019 14:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 02/04/2019 10:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 01/03/2019 14:50

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

  • 22/02/2019 12:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 20/02/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 29/01/2019 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29.01.2019 E DIVULGADA EM 28.01.2019

  • 23/01/2019 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/02/2019

  • 14/12/2018 10:38

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/12/2018 10:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 11/12/2018 12:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 30/11/2018 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 28/11/2018 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ED

  • 27/11/2018 18:03

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 26/11/2018 10:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4612333 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 14/11/2018 10:35

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 07/11/2018 17:27

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 23/10/2018 16:10

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - P/ 24/10

  • 26/09/2018 08:08

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 24/09/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/09/2018. Nº de folhas do processo: 87

  • 17/09/2018 11:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 14/09/2018 13:49

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 13/06/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - oficial

  • 12/06/2018 13:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 11/06/2018 13:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 11/06/2018 11:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS

  • 02/05/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02.05.2018 E DIVULGADA EM 30.04.2018

  • 26/04/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/06/2018

  • 22/03/2018 15:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS

  • 22/03/2018 11:19

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 10/08/2016 15:55

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 10/08/2016 15:54

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/08/2016 15:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 10/08/2016 15:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 10/05/2016 08:52

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/05/2016 08:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARA LINA SILVA DO CARMO

  • 10/05/2016 08:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARA LINA SILVA DO CARMO

  • 10/05/2016 08:41

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARA LINA SILVA DO CARMO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 07/12/2015 12:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/12/2015 12:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 07/12/2015 12:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 03/12/2015 19:59

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 10/02/2015 17:45

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/02/2015 17:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 10/02/2015 16:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/02/2015 10:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 01/12/2014 20:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 31/10/2014 17:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 30/10/2014 17:25

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 29/10/2012 17:11

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/10/2012 17:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 29/10/2012 08:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 26/10/2012 18:15

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2012

Ultima Atualização
30/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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