09/06/2025 11:21

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 11:16

Juntada de Certidão
06/06/2025 00:25

Decorrido prazo de BERNARDO MASCARENHAS FONTOURA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:25

Decorrido prazo de BERNARDO MASCARENHAS FONTOURA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:06

Decorrido prazo de RITA MASCARENHAS DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de BERNARDO MASCARENHAS FONTOURA em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 21/05/2025.
26/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
25/05/2025 20:06

Publicado Intimação em 21/05/2025.
25/05/2025 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1021034-37.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: B.

M.

F.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE - BA25981, THIAGO GALVAO PEDREIRA - BA26816 e LEONARDO GALVAO PEDREIRA - BA32854 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: B.

M.

F.

RITA MASCARENHAS DA SILVA LEONARDO GALVAO PEDREIRA - (OAB: BA32854) THIAGO GALVAO PEDREIRA - (OAB: BA26816) ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE - (OAB: BA25981) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/05/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 07:29

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 07:29

Juntada de Certidão
16/05/2025 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 07:29

Concedida a gratuidade da justiça a B. M. F. - CPF: *19.***.*37-55 (AUTOR) e RITA MASCARENHAS DA SILVA - CPF: *67.***.*22-34 (REPRESENTANTE)
16/05/2025 07:29

Julgado improcedente o pedido
08/01/2025 15:30

Conclusos para julgamento
11/10/2024 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2024 23:59.
19/09/2024 09:27

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/09/2024 17:10

Juntada de Certidão
14/08/2024 10:59

Recebidos os autos
14/08/2024 10:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/08/2024 10:57

Juntada de Certidão
14/08/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:39

Juntada de laudo pericial complementar
12/08/2024 16:30

Juntada de laudo de perícia social
08/06/2024 00:10

Decorrido prazo de BERNARDO MASCARENHAS FONTOURA em 07/06/2024 23:59.
27/05/2024 11:56

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:07

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 11:00

Perícia agendada
14/05/2024 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:21

Juntada de parecer
27/01/2024 01:49

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/01/2024 23:59.
12/01/2024 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/01/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:34

Juntada de Certidão
15/07/2023 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
15/07/2023 16:58

Juntada de Certidão
29/06/2023 14:22

Juntada de contestação
22/06/2023 13:35

Recebidos os autos
22/06/2023 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
22/06/2023 13:33

Juntada de Certidão
22/06/2023 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 11:57

Juntada de laudo pericial
12/05/2023 01:12

Decorrido prazo de BERNARDO MASCARENHAS FONTOURA em 11/05/2023 23:59.
09/05/2023 03:09

Publicado Ato ordinatório em 09/05/2023.
09/05/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1021034-37.2023.4.01.3300 REPRESENTANTE: RITA MASCARENHAS DA SILVA AUTOR: B.

M.

F.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
05/05/2023 13:47

Juntada de Certidão
05/05/2023 13:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2023 13:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:45

Perícia agendada
28/03/2023 09:38

Juntada de Certidão
27/03/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/03/2023 15:35

Juntada de Informação de Prevenção
21/03/2023 15:25

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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