TRF1 - 1010048-30.2023.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 13:57
Arquivado Definitivamente
-
01/04/2025 13:56
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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01/04/2025 00:10
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
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01/04/2025 00:10
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 00:10
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
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01/04/2025 00:09
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 31/03/2025 23:59.
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11/03/2025 08:01
Decorrido prazo de UNNESA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/C LTDA - EPP em 10/03/2025 23:59.
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11/03/2025 00:08
Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE SOUZA NETO em 10/03/2025 23:59.
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06/02/2025 10:22
Juntada de petição intercorrente
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03/02/2025 09:57
Expedição de Comunicação entre instâncias.
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03/02/2025 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2025 07:28
Juntada de Certidão
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03/02/2025 07:28
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2025 07:28
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2025 07:28
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2025 07:28
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2025 07:28
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2025 14:48
Conhecido o recurso de JOSE FERREIRA DE SOUZA NETO - CPF: *51.***.*84-06 (AGRAVANTE) e não-provido
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10/01/2025 15:54
Conclusos para decisão
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10/01/2025 15:17
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
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20/11/2024 11:40
Juntada de renúncia de mandato
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07/08/2024 16:29
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
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27/07/2024 00:02
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/07/2024 23:59.
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09/07/2024 00:19
Decorrido prazo de UNNESA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/C LTDA - EPP em 08/07/2024 23:59.
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29/06/2024 00:11
Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE SOUZA NETO em 28/06/2024 23:59.
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21/06/2024 12:01
Juntada de petição intercorrente
-
12/06/2024 12:22
Juntada de petição intercorrente
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07/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 07/06/2024.
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07/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
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06/06/2024 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010048-30.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1020895-76.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOSE FERREIRA DE SOUZA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA PATRÍCIA DIONIZIO DE SOUZA - RO11420-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA - RO644-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), UNNESA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/C LTDA - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-85 (AGRAVADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JOSE FERREIRA DE SOUZA NETO - CPF: *51.***.*84-06 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 5 de junho de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma -
05/06/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 19:39
Juntada de Certidão
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05/06/2024 19:39
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2024 19:39
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 19:39
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 19:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 19:38
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2024 18:57
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 12:18
Conclusos para decisão
-
21/07/2023 00:18
Decorrido prazo de UNNESA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/C LTDA - EPP em 20/07/2023 23:59.
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21/07/2023 00:16
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/07/2023 23:59.
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26/06/2023 18:21
Juntada de contrarrazões
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26/06/2023 15:09
Juntada de contrarrazões
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19/06/2023 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/06/2023 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/06/2023 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/06/2023 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/06/2023 23:40
Juntada de contrarrazões
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17/06/2023 00:15
Decorrido prazo de UNNESA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/C LTDA - EPP em 16/06/2023 23:59.
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26/05/2023 15:26
Juntada de contrarrazões
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25/05/2023 17:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/05/2023 17:37
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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22/05/2023 00:09
Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE SOUZA NETO em 19/05/2023 23:59.
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20/05/2023 12:03
Redistribuído por sorteio em razão de erro material
-
17/05/2023 21:33
Juntada de agravo interno
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15/05/2023 17:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/05/2023 23:16
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
09/05/2023 13:16
Juntada de contrarrazões
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27/04/2023 00:09
Publicado Intimação em 27/04/2023.
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27/04/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
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26/04/2023 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010048-30.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1020895-76.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOSE FERREIRA DE SOUZA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA PATRÍCIA DIONIZIO DE SOUZA - RO11420 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), ].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JOSE FERREIRA DE SOUZA NETO - CPF: *51.***.*84-06 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 25 de abril de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma -
25/04/2023 19:26
Expedição de Mandado.
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25/04/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 18:15
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 18:04
Não Concedida a Antecipação de tutela
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20/03/2023 14:31
Conclusos para decisão
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20/03/2023 14:31
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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20/03/2023 14:31
Juntada de Informação de Prevenção
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18/03/2023 18:23
Recebido pelo Distribuidor
-
18/03/2023 18:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2023
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
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