18/01/2024 08:27

Juntada de Certidão
18/01/2024 08:27

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
13/12/2023 13:49

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 13:42

Juntada de Certidão
07/12/2023 13:36

Juntada de documentos diversos
06/12/2023 00:22

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/12/2023 23:59.
09/11/2023 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2023 23:59.
04/11/2023 00:58

Decorrido prazo de CARLOS ALVES SANTOS em 03/11/2023 23:59.
28/10/2023 01:02

Decorrido prazo de CARLOS ALVES SANTOS em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/10/2023 23:59.
20/10/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/10/2023 14:06

Expedição de Documento RPV.
13/10/2023 12:14

Juntada de manifestação
09/10/2023 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:40

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2023 15:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/10/2023 15:40

Transitado em Julgado em 09/10/2023
09/10/2023 15:40

Juntada de Certidão
09/10/2023 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2023 15:40

Homologada a Transação
04/10/2023 15:37

Conclusos para julgamento
13/09/2023 17:11

Juntada de manifestação
05/09/2023 10:32

Juntada de petição intercorrente
29/08/2023 09:44

Juntada de Certidão
29/08/2023 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 13:26

Desentranhado o documento
30/05/2023 13:26

Cancelada a movimentação processual
30/05/2023 12:38

Juntada de Certidão
21/05/2023 16:28

Juntada de laudo pericial
27/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1007797-28.2022.4.01.3701 AUTOR: CARLOS ALVES SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA - MA2714 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz, com fulcro no disposto no art. 93, XIV da CF, c/c art. 152, VI e art. 203, § 4º, ambos do CPC, e, ainda, nos termos da Portaria n.º 02/2016 da 1ª Vara Federal da SSJ/Imperatriz, fica designada perícia médica para o dia 09 de maio de 2023, às 14h00min, a ser realizada pelo Dr.

Diogo Sales Arcanjo dos Santos - CRM/MA 10.394, RQE 3.565, médico perito deste juízo, na sala de perícias desta Subseção Judiciária, localizada na Av.

Tapajós, s/n, Parque das Nações (em frente à FACIMP), Imperatriz/MA.

Cientifiquem-se as partes sobre a possibilidade de impugnar o laudo apresentado, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da data de sua juntada aos autos.

Fica a parte autora ciente, também, da necessidade de apresentar ao perito os exames de que dispuser para subsidiar o trabalho deste, bem como de que seu não comparecimento à perícia poderá implicar a extinção do processo sem julgamento do mérito, com previsão de recolhimento de custas para propositura de nova demanda.

Diante da necessidade de limitar o fluxo de pessoas no fórum da Justiça Federal durante a retomada gradual das atividades, a parte autora fica ciente de que deverá comparecer, necessariamente, apenas no horário designado para realização da avaliação pericial.

Fica estabelecido que o(a) periciando(a) deverá observar as recomendações das autoridades sanitárias sobre as medidas de prevenção de contágio por COVID-19, tais como distância mínima de 2 metros entre as pessoas, higienização das mãos com álcool em gel e USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO.

Em caso de sintomas de COVID-19, o(a) periciando(a) NÃO DEVE COMPARECER À PERÍCIA.

Nesse caso, o(a) advogado(a) ou o(a) autor(a) deverão juntar comprovação aos autos e requerer redesignação do ato.

Imperatriz/MA, data da assinatura eletrônica.

Marcelo Passos de Abreu Servidor - MA52079
26/04/2023 21:25

Juntada de Certidão
26/04/2023 21:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/04/2023 21:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/04/2023 21:25

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 21:00

Perícia agendada
27/02/2023 17:54

Juntada de manifestação
06/02/2023 17:57

Juntada de manifestação
26/01/2023 08:58

Juntada de Certidão
26/01/2023 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
11/10/2022 16:50

Juntada de Informação de Prevenção
11/10/2022 15:10

Recebido pelo Distribuidor
11/10/2022 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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