17/03/2025 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
17/03/2025 13:43

Juntada de Informação
17/03/2025 13:43

Juntada de Certidão
31/01/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2025 23:59.
28/01/2025 13:44

Juntada de Certidão
22/01/2025 10:35

Juntada de Certidão
16/01/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:24

Juntada de Certidão
09/01/2025 14:58

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 12:26

Juntada de Certidão
07/01/2025 11:52

Conclusos para despacho
12/11/2024 11:25

Juntada de Certidão
12/11/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2024 23:59.
08/10/2024 20:50

Juntada de apelação
05/09/2024 11:29

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2024 11:29

Juntada de Certidão
05/09/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 11:29

Julgado improcedente o pedido
20/08/2024 11:37

Juntada de petição intercorrente
07/06/2024 08:30

Juntada de petição intercorrente
07/06/2024 08:28

Juntada de petição intercorrente
04/04/2024 14:31

Conclusos para julgamento
02/04/2024 09:26

Juntada de petição intercorrente
16/03/2024 00:10

Decorrido prazo de JOSIMAURO ROCHA DE VILHENA em 15/03/2024 23:59.
01/03/2024 07:29

Juntada de petição intercorrente
22/02/2024 11:43

Processo devolvido à Secretaria
22/02/2024 11:43

Juntada de Certidão
22/02/2024 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2024 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 14:00

Juntada de petição intercorrente
11/01/2024 14:39

Juntada de petição intercorrente
11/12/2023 11:27

Conclusos para julgamento
17/11/2023 11:56

Juntada de réplica
03/11/2023 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 20:33

Juntada de contestação
25/10/2023 09:42

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2023 09:42

Juntada de Certidão
25/10/2023 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2023 15:53

Juntada de petição intercorrente
24/10/2023 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 11:13

Conclusos para decisão
25/09/2023 21:16

Juntada de petição intercorrente
20/09/2023 08:36

Juntada de manifestação
18/09/2023 17:29

Processo devolvido à Secretaria
18/09/2023 17:29

Juntada de Certidão
18/09/2023 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 11:42

Conclusos para despacho
07/09/2023 09:09

Juntada de petição intercorrente
17/08/2023 18:09

Juntada de laudo pericial
25/07/2023 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2023 23:59.
13/07/2023 11:34

Juntada de Certidão
13/07/2023 10:31

Juntada de manifestação
13/07/2023 10:20

Processo devolvido à Secretaria
13/07/2023 10:20

Juntada de Certidão
13/07/2023 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 14:01

Conclusos para despacho
12/07/2023 13:59

Juntada de Certidão
30/06/2023 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/06/2023 23:59.
19/06/2023 08:41

Juntada de Certidão
16/06/2023 15:39

Juntada de manifestação
16/06/2023 14:47

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2023 14:47

Juntada de Certidão
16/06/2023 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 13:50

Conclusos para despacho
16/06/2023 11:31

Juntada de manifestação
14/06/2023 15:51

Juntada de manifestação
13/06/2023 14:50

Processo devolvido à Secretaria
13/06/2023 14:50

Juntada de Certidão
13/06/2023 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 11:14

Conclusos para despacho
13/06/2023 10:23

Juntada de petição intercorrente
10/06/2023 12:07

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2023 12:07

Juntada de Certidão
10/06/2023 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 11:24

Juntada de Certidão
01/06/2023 13:23

Conclusos para despacho
30/05/2023 02:32

Decorrido prazo de ANDRÉ COLARES TÁVORA em 29/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/05/2023 23:59.
23/05/2023 16:00

Juntada de petição intercorrente
15/05/2023 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 12:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/05/2023 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/05/2023 23:59.
08/05/2023 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2023 14:10

Expedição de Mandado.
03/05/2023 02:59

Publicado Decisão em 02/05/2023.
03/05/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
01/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1007496-07.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSIMAURO ROCHA DE VILHENA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA - AP2307 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A controvérsia destes autos diz respeito à aferição da incapacidade laboral do autor, tendo a parte relatado que “a parte Autora sofre de Insuficiência Cardíaca (CID I50), Infarto do Miocárdio (Miocardite) CID 10 – I 21, Infarto Agudo do Miocárdio, CID 10 – 20 – Dor Torácica provocada por insuficiência de sangue no músculo cardíaco” (ID Num. 1567512875 - Pág. 8).

A parte autora, na petição de id Num. 1569570357 e em sede de especificação de provas, manifestou-se pela necessidade da realização de perícia médica, já que a perícia é fundamental para o deslinde das questões ligadas aos benefícios por incapacidade.

O INSS, em contestação (id Num. 1578078879), defende que “atestados e documentos particulares não suprem a ausência da prova técnica, porquanto, a par de produzidos a pedido da própria parte autora, em geral, sequer são específicos ou abordam questões indispensáveis, como DII, DCB e os contornos da incapacidade (total/temporária, parcial/permanente)”. É o que importa relatar.

DECIDO.

Diante do contexto fático apresentado, verifico ser necessária a realização de prova pericial, a fim de ser definida a existência da alegada incapacidade para o trabalho da parte autora.

Assim sendo: DEFIRO o pedido de perícia médica.

Nomeio Perito do Juízo o(a) médico(a), clínico geral, Dr.

ANDRÉ COLARES TÁVORA, telefone: 96-99162-9778, que deverá ser intimado, preferencialmente, via sistema ou por e-mail, para que diga se possui interesse no encargo, bem como para que apresente a proposta de honorários pericias.

Com a resposta, intimem-se as parte para que se manifestem sobre a proposta apresentada, no prazo de 5 dias. 3.1.

De acordo com o disposto no art. 95 do CPC, o perito terá sua remuneração adiantada pela parte que houver requerido a perícia, no caso, o autor.

Faculto às partes indicarem assistente técnico e ofertar quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação desta decisão (art. 465, § 1º).

Posteriormente, façam-se os autos conclusos para análise dos quesitos das partes.

Na sequência, intime-se o auxiliar do juízo para designar data para início dos trabalhos, dando-se ciências às partes.

Fixo o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da instalação da perícia, para a conclusão dos trabalhos e entrega do laudo.

Com a apresentação do Laudo, intimem-se as partes para se manifestarem sobre ele, pelo prazo de 15 (quinze) dias e, na mesma oportunidade, apresentarem suas alegações finais.

Primeiro a parte Autora.

A Secretaria deverá providenciar os atos necessários ao pagamento do perito.

Por fim, façam os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica.

Assinado Digitalmente Hilton Sávio Gonçalo Pires Juiz Federal
28/04/2023 16:49

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2023 16:49

Juntada de Certidão
28/04/2023 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2023 16:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2023 16:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2023 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2023 16:49

Nomeado perito
27/04/2023 13:50

Conclusos para decisão
24/04/2023 16:03

Juntada de réplica
18/04/2023 04:12

Juntada de contestação
17/04/2023 10:21

Juntada de manifestação
14/04/2023 16:22

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2023 16:22

Juntada de Certidão
14/04/2023 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2023 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2023 15:51

Juntada de manifestação
13/04/2023 09:58

Conclusos para decisão
13/04/2023 00:10

Processo devolvido à Secretaria
13/04/2023 00:10

Juntada de Certidão
13/04/2023 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/04/2023 00:10

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 15:02

Juntada de petição intercorrente
12/04/2023 14:14

Conclusos para despacho
12/04/2023 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP
12/04/2023 14:01

Juntada de Informação de Prevenção
11/04/2023 15:27

Recebido pelo Distribuidor
11/04/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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