27/09/2021 10:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/09/2021 10:33

Juntada de Informação
27/09/2021 10:33

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
28/04/2021 00:08

Decorrido prazo de MARILDA CONCEICAO ALVES em 27/04/2021 23:59.
26/04/2021 13:02

Juntada de Certidão de julgamento
05/04/2021 00:05

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1038990-71.2020.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MARILDA CONCEICAO ALVES Advogado(s) do reclamante: DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar o polo ativo acerca do inteiro teor da decisão/do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 29 de março de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
30/03/2021 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/03/2021 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2021 14:40

Juntada de petição intercorrente
01/03/2021 14:26

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 14:26

Conhecido o recurso de MARILDA CONCEICAO ALVES - CPF: *53.***.*45-37 (RECORRENTE) e não-provido
28/02/2021 13:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2021 02:36

Publicado Intimação de pauta em 09/02/2021.
27/02/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de fevereiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARILDA CONCEICAO ALVES Advogado do(a) RECORRENTE: DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO - BA25822-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1038990-71.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 24/02/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
06/02/2021 00:30

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 22:18

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 22:16

Incluído em pauta para 24/02/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
08/01/2021 18:03

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
15/12/2020 21:17

Juntada de petição intercorrente
01/12/2020 13:54

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 12:08

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 12:07

Incluído em pauta para 16/12/2020 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
20/11/2020 10:49

Conclusos para julgamento
20/11/2020 08:23

Recebidos os autos
20/11/2020 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
28/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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