TRF1 - 0017923-28.2011.4.01.3900

05/03/2021 00:00

Intimação

04/12/2020 03:10

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

01/07/2020 10:18

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS COM 02 VOLUMES

13/04/2020 12:19

REMESSA ORDENADA: TRF

12/12/2019 15:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 12/12/2019

09/12/2019 17:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

02/10/2019 15:53

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF

02/10/2019 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2019 10:21

CARGA: RETIRADOS MPF - URGENTE - CONTRARRAZÕES

23/09/2019 10:21

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - - APELAÇÃO – JOSÉ ARNALDO PEREIRA ARAÚJO.

13/09/2019 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2019 15:20

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOL

02/09/2019 10:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

28/08/2019 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONFORME SE OBSERVA NO TERMO DE FL. 249/V, OS AUTOS DERAM ENTRADA NO MPF NO DIA 22/05/2019 PARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. POR SUA VEZ, O MPF NÃO RECORREU DA SENTENÇA. DESSA FORMA, A SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 28/05/2019

28/08/2019 14:27

Conclusos para despacho

28/08/2019 14:26

TRANSITO EM JULGADO EM - PARA O MPF EM

13/06/2019 13:44

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - JOSÉ ARNALDO PEREIRA DE ARAÚJO - DPU

07/06/2019 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2019 09:22

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOL

28/05/2019 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF

24/05/2019 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2019 09:14

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

13/05/2019 18:37

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL, PARA CONDENAR O RÉU JOSÉ ARNALDO PEREIRA ARAÚJO À PENA DE 6 (SEIS) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, E MULTA DE 200 (DUZENTOS) DIAS-MULTA, CALCULADOS CONFORME FUNDAM

23/05/2017 14:33

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA: 26/05/2011 TIPO PENAL: ART. 171171, PAR 3, DO CP

18/05/2017 15:05

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - MEMORIAIS DE JOSÉ ARNALDO PEREIRA ARAÚJO

16/05/2017 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2017 13:34

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S)

18/04/2017 15:15

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MEMORIAIS - MPF

04/04/2017 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2017 09:37

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

27/03/2017 18:48

REMESSA ORDENADA: MPF

23/02/2017 18:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. DADA VISTA ÀS PARTES PARA DILIGÊNCIAS FINAIS, O MPF E A DPU REQUERERAM PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO, SENDO-LHES DEFERIDOS 05 (CINCO) DIAS SUCESSIVAMENTE. 2. INTIMADOS OS PRESENTES".

23/02/2017 18:41

Conclusos para despacho

23/02/2017 18:40

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - INTERROGATORIO DO REU

23/02/2017 14:32

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

23/02/2017 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2017 19:04

CARGA: RETIRADOS MPF - CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA

21/02/2017 18:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

17/02/2017 10:54

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES

17/02/2017 10:54

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - JOSE ARNALDO PEREIRA ARAÚJO - ACERCA DA NOVA DATA DA AUDIÊNCIA

17/02/2017 08:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

16/02/2017 18:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O CERTIFICADO À FL. 221, DESIGNO O INTERROGATÓRIO DO RÉU PARA O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2017, ÀS 16:00 HORAS. MANTENHO A REVELIA. FACULTO À DEFESA A APRESENTAÇÃO DO RÉU. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DPU E AO MPF COM EFEI

16/02/2017 09:47

Conclusos para despacho

16/02/2017 09:47

EXTRACAO DE CERTIDAO - COMPARECIMENTO DO RÉU EM SECRETARIA

13/02/2017 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. AUSENTE O RÉU, A DPU REQUEREU A DEPRECAÇÃO DO INTERROGATÓRIO NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA, ONDE RESIDE O RÉU. O DOUTO MPF ENTENDE QUE É DESNECESSÁRIA DEPRECAÇÃO DO ATO, VISTO QUE O MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA, ONDE O RÉU RESIDE LO

13/02/2017 18:00

Conclusos para despacho

13/02/2017 17:57

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

17/01/2017 12:26

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - INTERROGATORIO DO REU

14/12/2016 16:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REU INTIMADO

01/12/2016 09:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2016 11:06

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

24/11/2016 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2016 09:23

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S)

16/11/2016 18:00

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

16/11/2016 17:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE RÉUS/TESTEMUNHAS P/ AUDIÊNCIAS EXPEDIDOS NESTA DATA

16/11/2016 17:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/10/2016 15:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/10/2016 09:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE JOSE ARNALDO PEREIRA ARAUJO (FL. 216): A DEFESA PROTESTOU PELA APRESENTAÇÃO DE TESES AO FINAL. INEXISTE HIPÓTESE DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA A CONSIDERAR. INTIME-SE A DPU. 2. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E J

30/05/2016 13:41

Conclusos para despacho

27/05/2016 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 32744 - RESPOSTA A ACUSAÇÃO

06/05/2016 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2016 09:39

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 volume (s)

05/04/2016 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 17258 - DPU - PEDIDO DE VISTA

04/04/2016 11:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOSE ARNALDO PEREIRA ARAUJO

11/02/2016 11:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - JOSE ARNALDO PEREIRA ARAUJO

29/01/2016 18:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/01/2016 13:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA 4666/2015 - SJ PALMARES/PE

17/09/2015 13:02

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CP 4666/2015 À SSJ DE PALMARES/PE

28/08/2015 13:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4666

18/08/2015 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEPREQUE-SE A SUBSEÇÃO JUD, DE PALAMARES A INTIMAÇÃO DO ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO

18/08/2015 17:39

Conclusos para despacho

12/08/2015 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 60706 - MPF

30/07/2015 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS MPF

24/07/2015 10:35

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME (S)

03/07/2015 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Tendo em vista que o réu, citado por edital, quedou-se inerte, decreto a suspensão do processo e do prazo de prescrição a partir do dia 02 de julho de 2015, nos termos do art. 366 do CPP. 2. Isto posto, vista ao MPF para manife

03/07/2015 16:00

Conclusos para despacho

16/06/2015 19:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO EM 16/06/2015

29/05/2015 11:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2015 11:20

Conclusos para despacho

25/05/2015 17:17

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

26/02/2015 09:47

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

26/02/2015 09:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE O RÉU POR EDITAL

17/11/2014 15:30

Conclusos para despacho

07/11/2014 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - REQUERIMENTO

03/11/2014 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2014 08:39

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

23/10/2014 12:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96 E DO PROVIMENTO GERAL/COGER, DESTE JUÍZO, DÊ-SE VISTA AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO À(S) CERTIDÃO/CERTIDÕES DE FL(S

22/10/2014 12:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CARTA PRECATORIA 2333/2014 - SJ SP - NAO CUMPRIDA

09/10/2014 09:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 2333/2014 SJ GUARULHOS - DILIGENCIA NEGATIVA

18/09/2014 16:33

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 7ª VF SP

27/06/2014 16:56

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHAMENTO AO JUÍZO DEPRECADO

23/05/2014 11:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2333

02/05/2014 13:26

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

28/01/2014 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA DE ENDEREÇO DOS REUS

25/10/2013 16:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSULTAR SISTEMA DE BANCO DE DADOS. NÃO LOCALIZADOS NOVOS ENDEREÇOS CITAR POR EDITAL.

16/08/2013 15:51

Conclusos para despacho

16/08/2013 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2013 14:49

CARGA: RETIRADOS MPF

06/08/2013 12:03

REMESSA ORDENADA: MPF

06/08/2013 11:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF ACERCA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DO RÉU

06/08/2013 11:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 1286/13 DEVOLVIDA PELA SJSP NÃO CUMPRIDA (RÉU NÃO LOCALIZADO)

22/05/2013 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CP EXPEDIDA À FL. (...)

22/05/2013 13:20

Conclusos para despacho

26/03/2013 16:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1286

04/12/2012 15:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEPREQUE-SE A CITAÇÃO DO REU

17/07/2012 15:06

Conclusos para despacho

04/07/2012 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2012 16:54

CARGA: RETIRADOS MPF

30/04/2012 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Vista ao MPF acerca da certidão de fls. 165.

18/11/2011 11:29

Conclusos para despacho

18/11/2011 11:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2589/2011 COM OLIVEIRA/MG.

28/07/2011 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

21/07/2011 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/07/2011 16:44

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2589

06/06/2011 08:28

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

03/06/2011 15:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/06/2011 16:46

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS