13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ 4ª VARA Sentença Tipo B (Resolução CJF n. 535/2006) Processo: 0003368-70.2006.4.01.4000 Classe: 1116 – EXECUÇÃO FISCAL Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) Executados: PIAUÍ PALACE HOTEL LTDA e OUTRO SENTENÇA Cuida-se de execução fiscal movida pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) contra PIAUÍ PALACE HOTEL LTDA e OUTRO, visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.

Efetuado o pagamento do débito, consoante informado pela exequente (id. 2162364023), julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, c.c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

Libere-se a restrição/constrição judicial, relativamente a este processo, se houver.

Custas de lei, pela executada, sem embargo do arquivamento direto dos autos, na hipótese de ínfimo o valor apurado a esse título.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Teresina-PI, datada e assinada eletronicamente.

Juiz JOÃO PEDRO AYRIMORAES SOARES JÚNIOR 4ª Vara Federal/PI
04/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0003368-70.2006.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PIAUI PALACE HOTEL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABRICIO PAZ IBIAPINA - PI2933 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALDINAR MEIRELES PESSOA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

TERESINA, 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)
03/08/2022 14:50

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
03/08/2022 14:49

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
03/08/2022 14:49

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
03/08/2022 14:49

MIGRACAO PJe ORDENADA
13/10/2020 10:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/10/2020 10:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/10/2020 10:24

Conclusos para despacho
25/09/2019 14:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO
02/09/2019 18:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/09/2019 15:23

Conclusos para despacho
13/08/2019 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/07/2019 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/04/2019 07:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/04/2019 11:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/04/2019 11:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/04/2019 11:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
11/02/2019 14:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
01/02/2019 15:54

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
16/11/2017 16:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
31/10/2017 13:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/09/2016 08:09

Conclusos para decisão
09/06/2016 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/05/2016 09:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
20/05/2016 08:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
19/04/2016 08:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
04/04/2016 18:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/01/2014 15:34

Conclusos para decisão
23/09/2013 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/09/2013 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/09/2013 07:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/09/2013 14:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/09/2013 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/09/2013 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/06/2013 16:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
10/06/2013 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/05/2013 09:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/04/2013 16:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/04/2013 16:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/04/2013 16:13

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/02/2013 08:23

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
06/02/2013 08:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/12/2012 16:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
12/12/2012 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/10/2012 12:50

Conclusos para despacho
16/07/2012 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/06/2012 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - '1
08/06/2012 08:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/03/2012 08:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/03/2012 08:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/10/2011 14:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/10/2011 14:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/04/2011 09:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO LEI 11.941/09
31/03/2011 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/03/2011 15:30

Conclusos para despacho
28/03/2011 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/03/2011 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/02/2011 08:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/10/2010 10:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/10/2010 10:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/10/2010 10:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/09/2010 10:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/08/2010 15:52

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
24/06/2010 09:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
24/06/2010 09:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/06/2010 08:41

Conclusos para despacho
26/03/2010 10:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
26/03/2010 10:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/03/2010 11:06

Conclusos para despacho
25/11/2009 09:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/11/2009 08:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/10/2009 10:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/10/2009 10:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/10/2009 10:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/02/2009 08:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
27/02/2009 08:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/11/2008 14:38

Conclusos para despacho
09/09/2008 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/09/2008 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/08/2008 09:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/12/2007 08:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/12/2007 08:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
19/11/2007 08:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
19/11/2007 08:49

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
10/10/2007 13:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
10/10/2007 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/09/2007 14:06

Conclusos para despacho
16/07/2007 09:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/07/2007 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/04/2007 08:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
31/01/2007 11:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
31/01/2007 11:15

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
09/01/2007 08:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
09/01/2007 08:28

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
08/01/2007 11:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
08/01/2007 11:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
08/01/2007 11:58

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
23/11/2006 11:05

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
01/11/2006 11:21

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
31/10/2006 11:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/10/2006 12:57

Conclusos para despacho
04/09/2006 13:48

INICIAL AUTUADA
15/08/2006 08:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/07/2006 11:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2006

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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