TRF1 - 1002517-19.2022.4.01.4302

1ª instância - Gurupi

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GERSON GONCALVES DA CRUZ JUNIOR

CPF *64.***.*26-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2023 08:33

    Arquivado Definitivamente

  • 11/10/2023 00:45

    Decorrido prazo de GERSON GONCALVES DA CRUZ JUNIOR em 10/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 08:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 29/09/2023 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 08:58

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 08:58

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 08:43

    Decorrido prazo de GERSON GONCALVES DA CRUZ JUNIOR em 18/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 00:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 08:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 31/08/2023 08:19

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 10:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 30/08/2023 10:30

    Expedição de Documento RPV.

  • 16/08/2023 16:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2023 23:59.

  • 30/06/2023 10:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/06/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 00:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/06/2023 23:59.

  • 19/05/2023 08:37

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 15/05/2023 00:03

    Publicado Despacho em 15/05/2023.

  • 13/05/2023 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Subseção Judiciária de Gurupi-TO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autos: 1002517-19.2022.4.01.4302 AUTOR: GERSON GONCALVES DA CRUZ JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO - TO1858 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de id. retro, intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar requerimento de cumprimento de sentença, nos termos do art. 534 do CPC.

    Faculto ao INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar os cálculos de execução, nos termos do título executivo judicial.

    Apresentado requerimento da exequente, instaura-se, nos termos do art. 534 e seguintes do CPC, o cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

    Oportunidade que será intimado o INSS, para, querendo, no prazo de 30(trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.

    Impugnado o cumprimento de sentença, intime-se a parte autora para se manifestar em 10 (dez) dias.

    Caso a parte exequente aquiesça com a impugnação do INSS, prossiga-se na forma do parágrafo seguinte.

    Por outro lado, discordando a exequente dos termos da impugnação autárquica, concluam-se os autos para decisão.

    Não impugnada a execução, cadastre-se o requisitório em favor da parte autora (CPC, art. 535, § 3º, I).

    Na sequência, intimem-se as partes do conteúdo do requisitório.

    Não havendo impugnação, requisite-se o pagamento.

    Havendo requerimento de destaque dos honorários contratuais, até a confecção da requisição, acompanhado do respectivo contrato e sem divergências, autorizo o decote, limitados ao percentual de 30% (trinta por cento).

    Desde já, por se tratar de mero cálculo aritmético, indefiro o pedido de remessa dos autos à Contadoria Judicial para apuração dos valores retroativos.

    Ademais, consigno que este Juízo não conta com serviço de contadoria judicial.

    Comprovada a implantação do benefício e transcorrido in albis os prazos sem apresentação de requerimento de cumprimento de sentença ou dos cálculos do INSS, determino o arquivamento dos autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento, a requerimento da parte autora devidamente instruído com o memorial de cálculos.

    Intime-se Cumpra-se.

    Gurupi/TO, data do sistema. (assinado eletronicamente) Eduardo de Assis Ribeiro Filho JUIZ FEDERAL Vara Única da Subseção Judiciária de Gurupi/TO ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO DIAMANTE DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS DE 2021

  • 11/05/2023 10:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/05/2023 10:27

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 10:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/05/2023 10:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/05/2023 10:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/05/2023 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 16:52

    Juntada de documento comprobatório

  • 05/05/2023 14:03

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 11:19

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 11:19

    Juntada de intimação de pauta

  • 06/02/2023 09:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 06/02/2023 09:27

    Juntada de Informação

  • 04/02/2023 03:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2023 23:59.

  • 24/01/2023 07:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2023 23:59.

  • 11/01/2023 11:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/01/2023 17:24

    Juntada de recurso inominado

  • 29/11/2022 23:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/11/2022 23:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 16:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/11/2022 16:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/11/2022 10:14

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2022 09:39

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 24/11/2022 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO.

  • 25/11/2022 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2022 09:17

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2022 11:10

    Juntada de Ata de audiência

  • 21/11/2022 09:39

    Juntada de manifestação

  • 18/11/2022 08:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/11/2022 23:59.

  • 18/11/2022 01:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/11/2022 23:59.

  • 16/11/2022 10:10

    Juntada de informação

  • 14/11/2022 09:12

    Juntada de manifestação

  • 04/11/2022 13:13

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2022 10:00, AUDIÊNCIA JEF DIA 24/11/2022 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO .

  • 17/10/2022 16:03

    Juntada de manifestação

  • 30/09/2022 13:08

    Juntada de contestação

  • 27/09/2022 01:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2022 01:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 01:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/09/2022 01:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 01:31

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 13:18

    Juntada de laudo pericial

  • 01/09/2022 14:35

    Juntada de manifestação

  • 24/08/2022 15:02

    Perícia agendada

  • 24/08/2022 15:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/08/2022 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 17:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/07/2022 17:35

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/07/2022 17:35

    Concedida a gratuidade da justiça a GERSON GONCALVES DA CRUZ JUNIOR - CPF: *64.***.*26-54 (AUTOR)

  • 28/07/2022 17:35

    Outras Decisões

  • 20/07/2022 22:03

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2022 11:37

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO

  • 19/07/2022 11:37

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 19/07/2022 11:36

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 16:26

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/07/2022 16:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1014059-42.2023.4.01.3900

Jaimeci Castro Pereira

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Lidiane Alves Tavares

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2023 15:39

Exibir Processo

Processo nº 1083221-43.2021.4.01.3400

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Claudia Franco Vieira Almeida

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2023 09:41

Exibir Processo

Processo nº 1083221-43.2021.4.01.3400

Carlos Wellington Carneiro

Uniao Federal

Advogado: Vivian Iwane

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/11/2021 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0011377-11.2012.4.01.4000

Vicencia Rozilda Gomes Pinheiro

Reitor da Universidade Federal do Piaui

Advogado: Enzo Samuel Alencar Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/06/2012 13:35

Exibir Processo

Processo nº 1013357-08.2022.4.01.3100

Joan Guilherme Oliveira Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Milena Vilhena Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2022 14:07

Exibir Processo