23/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1005497-31.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005497-31.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL SOUSA AMARANTE - MA12549 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 22 de junho de 2023.

Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente)
15/05/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 12 de maio de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE, Advogado do(a) APELANTE: DANIEL SOUSA AMARANTE - MA12549 .

APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

O processo nº 1005497-31.2019.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06-06-2023 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja, sl. 02 - Juiz(a) auxiliar - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 3h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
28/04/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005497-31.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005497-31.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL SOUSA AMARANTE - MA12549 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE - CNPJ: 01.***.***/0001-01 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 27 de abril de 2023. (assinado digitalmente)
31/01/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
13/07/2022 09:26

Conclusos para admissibilidade recursal
13/07/2022 08:53

Juntada de contrarrazões
01/06/2022 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE em 31/05/2022 23:59.
30/05/2022 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2022 23:37

Juntada de recurso extraordinário
06/04/2022 20:17

Juntada de petição intercorrente
06/04/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 12:41

Juntada de Certidão
06/04/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 12:22

Julgado improcedente o pedido
31/03/2022 10:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2022 10:46

Juntada de Certidão de julgamento
10/03/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 10:16

Incluído em pauta para 29/03/2022 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
15/02/2022 17:53

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
15/02/2022 17:40

Juntada de Certidão de julgamento
15/02/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 08:56

Incluído em pauta para 15/02/2022 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams.
10/02/2022 15:12

Deliberado em Sessão - Adiado
17/12/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 14:25

Incluído em pauta para 08/02/2022 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
01/12/2021 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE em 30/11/2021 23:59.
12/11/2021 09:34

Conclusos para decisão
12/11/2021 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE em 11/11/2021 23:59.
05/11/2021 08:30

Juntada de contrarrazões
22/10/2021 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2021 19:47

Juntada de embargos de declaração
11/10/2021 20:08

Juntada de petição intercorrente
11/10/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 21:50

Julgado procedente o pedido
29/09/2021 19:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2021 19:37

Juntada de Certidão de julgamento
09/09/2021 15:03

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 14:58

Incluído em pauta para 28/09/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
12/03/2020 17:16

Conclusos para decisão
12/03/2020 14:19

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
12/03/2020 14:19

Juntada de Informação de Prevenção.
18/02/2020 15:07

Recebidos os autos
18/02/2020 15:07

Recebido pelo Distribuidor
18/02/2020 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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