TRF1 - 1000113-18.2019.4.01.3908

1ª instância - Itaituba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *30.***.*90-47

Advogados

CAMILA MAYARA FEITOZA DOS PASSOS

OAB: 35749/PA

CPF *72.***.*09-41

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 09:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/09/2025 08:59

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2025 08:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/09/2025 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2025 13:59

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 15:51

    Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 30/06/2025 15:51

    Transitado em Julgado em 30/06/2025

  • 26/06/2025 08:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/06/2025 22:10

    Publicado Despacho em 23/06/2025.

  • 23/06/2025 22:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

  • 16/06/2025 15:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/06/2025 16:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/06/2025 16:13

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2025 16:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/06/2025 16:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/06/2025 16:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/06/2025 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2025 11:17

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2025 00:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 03/06/2025 23:59.

  • 03/06/2025 16:06

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.

  • 09/04/2025 15:06

    Juntada de e-mail

  • 07/04/2025 14:33

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 11:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/04/2025 11:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/04/2025 16:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/04/2025 16:10

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 16:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/04/2025 16:10

    Julgado procedente o pedido

  • 23/08/2024 11:21

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2024 23:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/07/2024 13:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/07/2024 15:20

    Juntada de manifestação

  • 20/06/2024 16:15

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 16:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/06/2024 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 13:24

    Juntada de contestação

  • 20/02/2024 10:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/05/2023 00:25

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 30/05/2023 23:59.

  • 15/05/2023 15:27

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 17:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/05/2023 08:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/05/2023 00:17

    Publicado Despacho em 02/05/2023.

  • 29/04/2023 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA-PA PROCESSO N°: 1000113-18.2019.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: AUTOR: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: REU: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO Defiro o requerimento do autor de ID 392174352.

    Cite-se por edital a parte requerida, com prazo de 20 dias e as cautelas devidas, nos termos do art. 256, incisos I e II e art. 257, inciso III, ambos do CPC, para que, ao seu alvedrio, apresente contestação aos termos da presente ação, dentro do prazo legal, bem como apresente as provas que pretende produzir.

    Transcorrido o prazo do edital sem resposta, nomeio como curador(a) especial do(a) réu(ré), a advogada CAMILA MAYARA FEITOZA DOS PASSOS, OAB/PA nº. 35749, para exercer o encargo, nos termos do art. 72, inciso II do CPC.

    Os honorários advocatícios serão pagos de acordo com a Resolução nº. 305-CJF, de 07 de outubro de 2014.

    Havendo preliminares arguidas na contestação apresentada, manifeste-se a parte autora, a qual deverá na mesma oportunidade indicar as provas que pretende produzir, no prazo de 15 dias (art. 350 do CPC).

    Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

    Marcelo Garcia Vieira Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS Art. 256, inciso I do CPC.

    PROCESSO N°: 1000113-18.2019.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: AUTOR: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: REU: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA INTERESSADO: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA Endereço: DESCONHECIDO FINALIDADE: CITAR o réu acima qualificado para, caso queira, contestar os termos da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 335, do CPC).

    SEDE DO JUíZO: Av.

    Paes de Carvalho, 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel: (93) 2102-1950 - [email protected].

    Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

    Marcelo Garcia Vieira Juiz Federal

  • 27/04/2023 20:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/04/2023 20:49

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 20:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/04/2023 20:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/04/2023 20:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/04/2023 20:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 12:40

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 11:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 11:30

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 06/02/2023 11:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/11/2021 12:23

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2021 10:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/07/2021 10:48

    Juntada de diligência

  • 31/05/2021 10:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2021 17:21

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2021 11:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/05/2021 11:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/05/2021 11:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/12/2020 09:53

    Juntada de Parecer

  • 25/11/2020 13:38

    Juntada de Petição intercorrente

  • 23/11/2020 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2020 14:20

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2020 08:17

    Juntada de Certidão.

  • 31/03/2020 16:38

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2020 13:30

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/03/2020 10:52

    Outras Decisões

  • 23/08/2019 19:03

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2019 10:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/05/2019 12:55

    Juntada de Parecer

  • 06/05/2019 14:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/05/2019 14:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/05/2019 14:13

    Outras Decisões

  • 11/02/2019 12:35

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2019 13:19

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA

  • 07/02/2019 13:19

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 06/02/2019 15:23

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/02/2019 15:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2019

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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