TRF1 - 0000850-32.1996.4.01.4300

1ª instância - 5ª Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS JUNIOR

CPF *04.***.*80-91

FRANCISCO MENDES BRAGA

CPF *18.***.*04-91

CONSTRUTORA PALMENSE LTDA

CNPJ: 37.423.357/0001-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2021 09:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 05/08/2021 18:23

    Juntada de Informação

  • 17/06/2021 09:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/06/2021 09:31

    Proferida decisão interlocutória

  • 28/04/2021 05:16

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA PALMENSE LTDA em 27/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 05:16

    Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES BRAGA em 27/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 03:32

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS JUNIOR em 27/04/2021 23:59.

  • 09/03/2021 03:25

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

  • 09/03/2021 03:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

  • 08/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 0000850-32.1996.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA PALMENSE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS JUNIOR FRANCISCO MENDES BRAGA CONSTRUTORA PALMENSE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PALMAS, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/03/2021 14:22

    Juntada de manifestação

  • 05/03/2021 11:34

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2021 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 11:32

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/03/2021 10:24

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/08/2019 17:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/08/2019 11:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2019 12:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/2019 15:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/2019 15:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/06/2019 15:14

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2019 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/04/2019 14:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. JULGAMENTO DO AI 51257-50.2010.4.01.0000

  • 10/04/2019 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN - REQUER SUSPENSÃO

  • 05/04/2019 14:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2019 15:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2016 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

  • 10/10/2016 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

  • 07/12/2012 14:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 07/12/2012 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EDITAL RETIRADO DO PLACAR

  • 07/08/2012 16:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 07/08/2012 16:35

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 23/04/2012 17:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/04/2012 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/04/2012 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2012 14:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/03/2012 17:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/02/2012 08:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - E-DJF1/TO - N. 35, DE 17.02.2012

  • 01/02/2012 17:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 15/12/2011 14:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2011 17:33

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2011 17:18

    CitaçãoORDENADA

  • 18/11/2011 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2011 17:40

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2011 17:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 14/07/2011 16:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/07/2011 12:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/06/2011 11:10

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/06/2011 11:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/06/2011 11:02

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA ENDEREÇO INFOJUD REALIZADA

  • 28/02/2011 17:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 31/01/2011 18:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/01/2011 10:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/09/2010 15:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/09/2010 16:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/08/2010 10:02

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2010 16:05

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - 22394

  • 17/08/2010 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2010 08:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2010 17:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/08/2010 16:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/07/2010 15:13

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2010 10:00

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - 17390

  • 05/07/2010 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2010 08:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/2010 13:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/06/2010 14:14

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 25/05/2010 13:05

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2010 10:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 11691-UNIÃO REQUER PENHORA

  • 29/04/2010 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2009 08:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2009 09:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2009 09:30

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/08/2009 14:55

    OFICIO EXPEDIDO

  • 14/08/2009 10:17

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/08/2009 10:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2009 10:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/07/2009 15:10

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2009 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/07/2009 12:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2008 10:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CIÊNCIA DE ATO E/OU MANFESTAÇÃO

  • 01/10/2008 17:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2008 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/09/2008 16:44

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2008 13:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/05/2008 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2008 11:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CIÊNCIA DE ATO E/OU MANIFESTAÇÃO

  • 22/04/2008 14:59

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICAÇÃO EXECUÇÕES, EXCLUSÃO INSS, INCLUSÃO FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2008 11:11

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - PARA RETIFICAR POLO ATIVO

  • 18/04/2008 13:07

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 18/04/2008 13:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2008 13:06

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2008 11:21

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/03/2008 11:12

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 05/03/2008 11:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 13/02/2008

  • 13/02/2008 15:50

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2007 08:35

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/11/2007 16:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/11/2007 10:02

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2007 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Nº 17458 DE 30/07/2007 FLS. 89/90 - DO INSS.

  • 31/07/2007 08:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2007 10:52

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 31/05/2007 10:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 29/05/2007 18:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2007 18:49

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2007 18:46

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA

  • 23/05/2007 00:00

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

  • 21/05/2007 15:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2007 09:21

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2007 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Nº 6696 DE 28/03/2007 FLS. 77/80 - DA FAZENDA NACIONAL.

  • 29/03/2007 08:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2007 10:33

    CARGA: RETIRADOS INSS - PARA CIÊNCIA DE ATO E/OU MANIFESTAÇÃO

  • 16/03/2007 14:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 23/01/2007 15:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/10/2006 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Nº 18326 DE 19/10/2006 FLS. 72/73 - DO INSS

  • 19/10/2006 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2006 11:37

    CARGA: RETIRADOS INSS - PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO

  • 18/09/2006 17:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - INTIMAR DO RETORNO DOS AUTOS DO TRF

  • 18/09/2006 17:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/09/2006 17:22

    TRANSITO EM JULGADO EM - TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO DE FL. 66

  • 18/09/2006 17:22

    RECEBIDOS DO TRF - TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO DE FL. 66

  • 14/12/2005 14:24

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 14/12/2005 14:20

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 14/12/2005 12:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2005 18:50

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2005 18:50

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 07/12/2005 12:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2005 18:09

    CARGA: RETIRADOS INSS - APELAR DA SENTENÇA DE FLS...

  • 21/11/2005 12:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 08/11/2005 09:42

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 14/10/2005 16:59

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2005 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A EXEQUENTE MANIFESTA-SE QUANTO EVENTUAL PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

  • 11/10/2005 09:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2005 15:03

    CARGA: RETIRADOS INSS - MANIFESTAR

  • 27/09/2005 15:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/09/2005 15:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2005 16:40

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2005 16:39

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORRIDO MAIS DE 05 (CINCO) ANOS DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO.

  • 20/10/1999 18:19

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 20/10/1999 18:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMACAO DO EXEQUENTE

  • 08/10/1999 17:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMACAO DO INSS

  • 16/09/1999 16:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - DE INTIMACAO

  • 16/09/1999 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABJU

  • 16/09/1999 12:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/1999 17:56

    Conclusos para despacho

  • 09/09/1999 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXEQUENTE

  • 08/09/1999 17:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMACAO DO INSS

  • 03/09/1999 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 31/08/1999 13:00

    CARGA: RETIRADOS INSS - DR. LEONIDAS MACHADO

  • 27/08/1999 18:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMACAO DO INSS

  • 24/08/1999 18:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMACAO DE ATO ORDINATORIO

  • 23/08/1999 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DIRETORIA

  • 20/08/1999 18:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/10/1998 18:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 02/09/1998 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 18/08/1998 13:31

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 07/07/1998 13:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/07/1998 16:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/06/1998 18:00

    Conclusos para despacho

  • 15/06/1998 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO INSS- REQUER SUSPENSAO DO FEITO PELO PRAZO DE 01 ANO

  • 12/06/1998 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 04/06/1998 13:47

    CARGA: RETIRADOS INSS - INTIMAR DE DESPACHO

  • 05/05/1998 18:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/05/1998 18:00

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 22/04/1998 18:00

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 22/04/1998 16:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/04/1998 19:37

    Conclusos para despacho

  • 07/05/1997 15:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - FASE ANTERIOR A INSPECAO ORDINARIA EM 07.05.97.

  • 07/05/1997 14:47

    VISTOS EM INSPECAO

  • 20/01/1997 16:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/01/1997 15:21

    Intimação NOTIFICACAO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

  • 14/01/1997 14:00

    Despacho - SUSPENSO

  • 19/12/1996 17:34

    Conclusos para despacho

  • 19/12/1996 17:33

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - PETICAO DO INSS

  • 19/12/1996 14:34

    AGUARDANDO PRAZO - MANIFESTACAO

  • 19/12/1996 14:33

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO INSS

  • 18/12/1996 15:43

    RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

  • 17/12/1996 16:38

    AGUARDANDO PRAZO - PARA MANIFESTACAO

  • 17/12/1996 16:36

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - MANDADO

  • 16/12/1996 15:29

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - 2447 - PEDRO

  • 28/11/1996 14:20

    Intimação NOTIFICACAO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

  • 27/11/1996 16:01

    Conclusos para despacho

  • 27/11/1996 16:00

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - MANDADO N. 2394

  • 06/11/1996 18:30

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - 2394 - PEDRO

  • 06/11/1996 18:00

    MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO

  • 01/10/1996 14:35

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - 2341 - PEDRO

  • 26/09/1996 18:00

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

  • 26/09/1996 17:00

    Despacho DE CITACAO

  • 26/09/1996 11:52

    Conclusos para despacho

  • 25/09/1996 18:04

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
17/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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