04/03/2024 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
04/03/2024 14:20

Juntada de Certidão
21/11/2023 15:01

Expedição de Comunicação entre instâncias.
23/10/2023 12:01

Juntada de Informação
19/10/2023 01:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/10/2023 23:59.
25/09/2023 10:33

Juntada de contrarrazões
14/09/2023 14:37

Juntada de Certidão
14/09/2023 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/08/2023 23:59.
15/08/2023 11:42

Juntada de apelação
26/07/2023 13:21

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2023 13:21

Juntada de Certidão
26/07/2023 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2023 13:21

Indeferida a petição inicial
21/07/2023 12:47

Conclusos para julgamento
11/07/2023 06:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/07/2023 23:59.
03/07/2023 16:18

Juntada de réplica
03/07/2023 16:01

Juntada de manifestação
09/06/2023 13:58

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2023 13:58

Juntada de Certidão
09/06/2023 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2023 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2023 12:51

Conclusos para decisão
06/06/2023 03:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/06/2023 23:59.
02/06/2023 15:56

Juntada de petição intercorrente
05/05/2023 08:10

Publicado Decisão em 05/05/2023.
05/05/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1004304-15.2023.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELEAN MARTIM DOS SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO 1.

De início, considerando o posicionamento da 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no sentido de que as ações que versem sobre a existência de vícios de construção de imóvel devem ser julgadas em vara de competência comum pelo rito ordinário [nesse sentido: CC 1038605-32.2020.4.01.0000, Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira (Conv.), TRF1 - Terceira Seção, PJe 02/12/2020], firmo a competência deste juízo para processar e julgar a presente demanda, a despeito do valor atribuído à causa. 2.

Defiro a gratuidade de justiça. 3.

Intimem-se.

Cite-se. 4.

Com a intimação eletrônica acerca da presente decisão, fica citada a parte ré para contestar o feito, oportunidade na qual deverá, sob pena de preclusão, especificar as provas que pretende produzir, delimitando o seu objeto, bem como apresentar todos os documentos que entender necessários à instrução do feito.

Itabuna-BA, na data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUIZ(A) FEDERAL
03/05/2023 13:55

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2023 13:55

Juntada de Certidão
03/05/2023 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2023 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/05/2023 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/05/2023 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2023 13:55

Concedida a gratuidade da justiça a CELEAN MARTIM DOS SANTOS - CPF: *91.***.*80-72 (AUTOR)
26/04/2023 10:46

Conclusos para despacho
26/04/2023 10:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA
26/04/2023 10:07

Juntada de Informação de Prevenção
20/04/2023 13:33

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/04/2023 09:56

Recebido pelo Distribuidor
20/04/2023 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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