TRF1 - 1000111-48.2019.4.01.3908

1ª instância - Itaituba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALENTIM MOLINARI

CPF *46.***.*50-63

LUIZ CARLOS MADRUGA DA SILVA

CPF *26.***.*95-53

ANDRESSA ISRAEL

CPF *55.***.*03-10

Advogados

CAMILA MAYARA FEITOZA DOS PASSOS

OAB: 35749/PA

CPF *72.***.*09-41

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 09:03

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2025 09:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/09/2025 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2025 13:58

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 15:53

    Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 30/06/2025 15:53

    Transitado em Julgado em 30/06/2025

  • 26/06/2025 12:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/06/2025 22:10

    Publicado Despacho em 23/06/2025.

  • 23/06/2025 22:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

  • 23/06/2025 22:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

  • 23/06/2025 22:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

  • 14/06/2025 16:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/06/2025 16:13

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2025 16:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/06/2025 16:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/06/2025 16:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/06/2025 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2025 11:28

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2025 01:22

    Decorrido prazo de VALENTIM MOLINARI em 09/05/2025 23:59.

  • 09/04/2025 15:31

    Juntada de e-mail

  • 07/04/2025 14:42

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 14:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/04/2025 14:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/04/2025 16:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/04/2025 16:10

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 16:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/04/2025 16:10

    Julgado procedente o pedido

  • 30/08/2024 11:15

    Conclusos para julgamento

  • 16/07/2024 19:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/07/2024 15:18

    Juntada de manifestação

  • 03/07/2024 15:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/06/2024 16:33

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 16:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/06/2024 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 12:52

    Juntada de contestação

  • 20/02/2024 10:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/06/2023 00:36

    Decorrido prazo de VALENTIM MOLINARI em 01/06/2023 23:59.

  • 20/05/2023 01:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/05/2023 23:59.

  • 15/05/2023 14:58

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2023 09:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/05/2023 01:36

    Publicado Despacho em 04/05/2023.

  • 04/05/2023 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

  • 03/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA-PA PROCESSO N°: 1000111-48.2019.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: REU: VALENTIM MOLINARI, ANDRESSA ISRAEL DESPACHO Defiro o requerimento do autor de ID 1482059390 .

    Cite-se por edital a parte requerida, com prazo de 20 dias e as cautelas devidas, nos termos do art. 256, incisos I e II e art. 257, inciso III, ambos do CPC, para que, ao seu alvedrio, apresente contestação aos termos da presente ação, dentro do prazo legal, bem como apresente as provas que pretende produzir.

    Transcorrido o prazo do edital sem resposta, nomeio como curador(a) especial do(a) réu(ré), a advogada CAMILA MAYARA FEITOZA DOS PASSOS, OAB/PA nº. 35749, para exercer o encargo, nos termos do art. 72, inciso II do CPC.

    Os honorários advocatícios serão pagos de acordo com a Resolução nº. 305-CJF, de 07 de outubro de 2014.

    Havendo preliminares arguidas na contestação apresentada, manifeste-se a parte autora, a qual deverá na mesma oportunidade indicar as provas que pretende produzir, no prazo de 15 dias (art. 350 do CPC).

    Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

    Marcelo Garcia Vieira Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS Art. 256, inciso I do CPC.

    PROCESSO N°: 1000111-48.2019.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: REU: VALENTIM MOLINARI, ANDRESSA ISRAEL INTERESSADO: REU: VALENTIM MOLINARI, ANDRESSA ISRAEL Nome: VALENTIM MOLINARI Endereço: DESCONHECIDO SEDE DO JUíZO: Av.

    Paes de Carvalho, 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel: (93) 2102-1950 - [email protected].

    Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

    Marcelo Garcia Vieira Juiz Federal

  • 02/05/2023 16:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/05/2023 16:41

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 16:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/05/2023 16:41

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/05/2023 16:41

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/05/2023 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 11:43

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 12:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/02/2023 18:43

    Juntada de manifestação

  • 03/02/2023 16:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/02/2023 16:48

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 16:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/02/2023 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 16:16

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2022 19:21

    Juntada de manifestação

  • 30/08/2022 13:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/08/2022 16:08

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 16:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/08/2022 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 09:29

    Decorrido prazo de ANDRESSA ISRAEL em 04/07/2022 23:59.

  • 03/06/2022 12:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2022 12:32

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2022 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2022 00:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2022 16:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/12/2021 15:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/12/2021 14:19

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2021 21:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/12/2021 21:43

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 21:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/12/2021 21:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2021 17:07

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2021 22:21

    Juntada de manifestação

  • 08/10/2021 23:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/10/2021 14:26

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 14:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2021 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2021 15:45

    Juntada de manifestação

  • 04/06/2021 12:04

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2021 16:54

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2021 16:40

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2021 16:29

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2021 01:20

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MADRUGA DA SILVA em 10/02/2021 23:59.

  • 08/01/2021 11:14

    Mandado devolvido cumprido

  • 08/01/2021 11:14

    Juntada de diligência

  • 07/12/2020 11:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2020 05:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 12/06/2020 23:59:59.

  • 29/04/2020 15:43

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2020 15:55

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2020 10:59

    Juntada de Petição intercorrente

  • 09/03/2020 21:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/03/2020 18:08

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2020 18:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/02/2020 10:35

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/02/2020 10:34

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/01/2020 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2019 18:22

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/06/2019 17:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/06/2019 17:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/06/2019 17:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/06/2019 22:17

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2019 18:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2019 14:57

    Juntada de Petição intercorrente

  • 06/05/2019 14:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/05/2019 14:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/05/2019 14:13

    Outras Decisões

  • 11/02/2019 12:35

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2019 13:12

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA

  • 07/02/2019 13:12

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 06/02/2019 15:20

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/02/2019 15:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2019

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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