TRF1 - 0000878-54.2009.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

OFICIAL DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE MACAPA

OFICIAL DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE MACAPA

Advogados

MARCELO PORPINO NUNES

OAB: 409/AP

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0000878-54.2009.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: IMPETRANTE: UNIÃO FEDERAL RÉU: IMPETRADO: OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MACAPÁ D E S P A C H O Intimem-se a parte impetrante e o órgão de representação da representação da pessoa jurídica interessada do retorno dos autos a esta instância, a fim de que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e encaminhem-se os autos ao arquivo judicial.

    Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (Assinado digitalmente, conforme Lei 11.419/2006) JUIZ(A) FEDERAL SUBSCRITOR(A)

  • 14/12/2019 03:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 04/06/2010 18:56

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 04/06/2010 12:28

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 18/03/2010 19:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 16/03/2010 16:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/03/2010 08:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/03/2010 14:23

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRA-RAZÕES DA UNIÃO

  • 03/03/2010 19:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA UNIÃO

  • 12/02/2010 08:16

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/02/2010 17:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/01/2010 17:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo o recurso de apelação interposto pelo Impetrado às fls. 288/318, apenas no efeito devolutivo. Intime-se a União para apresentar as respectivas contrarrazões, no prazo legal. Cientifique-se o Ministério Público Federal da se

  • 29/01/2010 16:09

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2009 10:32

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO DO IMPETRADO.( NINO JESUS ARANHA NUNES)

  • 04/12/2009 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO IMPETRADO.

  • 26/11/2009 16:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AO IMPDO

  • 26/11/2009 16:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA UNIÃO

  • 19/11/2009 15:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/11/2009 13:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - OFICIAL DO CARTORIO DE REGISTROS DE IMOVEIS E A UNIAO FEDERAL

  • 09/11/2009 17:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO DAS PARTES - SENTENCA

  • 09/11/2009 16:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/11/2009 12:10

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA N. 161/2009, REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇAS CÍVEIS N. 048, LETRA 'A', ÀS FLS. 191/200. DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SEGURANÇA A FIM DE CONFIRMAR A DECISÃO LIMIN

  • 17/06/2009 18:28

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 05/06/2009 12:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO MPF

  • 04/06/2009 20:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 13/05/2009 14:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/05/2009 15:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/05/2009 15:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Apreciarei as questões preliminares suscitadas pela autoridade impetrada por ocasião da sentença. Colha-se o parecer do Ministério Público Federal.

  • 07/05/2009 19:06

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2009 12:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA AGU

  • 04/05/2009 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

  • 24/04/2009 10:29

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/04/2009 19:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2009 19:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/04/2009 19:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Manifeste-se a União, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da petição e documentos juntados pelo impetrado às fls. 153/219.

  • 14/04/2009 14:58

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2009 12:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 141/2009- ( REGISTRO DE IMÓVEIS ELOY NUNES) E DOCS. ANEXOS.

  • 14/04/2009 12:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 14/04/2009 12:37

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - INFORMAÇÕES DO IMPETRADO

  • 31/03/2009 21:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/03/2009 17:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - DO PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL, DR. NELSON EDSON DA CONCEIÇÃO JÚNIOR, DA DECISÃO DE FLS. 140/149.

  • 25/03/2009 14:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/03/2009 11:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO AUTORIDADE IMPETRADA E DA UNIA0 (AGU)

  • 23/03/2009 12:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/03/2009 11:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DECISAO N. 008, REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE DECISOES LIMINARES E ANTECIPACAO DE TUTELA N. 006, LETRA "A", ÀS FLS. 37/45: "(...) ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A LIMINAR E, EM CONSEQÜÊNCIA, DETERMINO À AUTORIDADE IMP

  • 16/03/2009 12:02

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2009 12:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 16/03/2009 11:37

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/03/2009 11:36

    INICIAL AUTUADA

  • 16/03/2009 11:26

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 16/03/2009 11:25

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

  • 16/03/2009 11:18

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2009

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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