STJ - 0005654-56.2012.4.01.3500

17/04/2023 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/04/2023 15:43

Transitado em Julgado em 12/04/2023

27/03/2023 10:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 249116/2023

27/03/2023 10:53

Protocolizada Petição 249116/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2023

27/03/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2023 Petição Nº 195629/2023 - RCD nos EDcl no AgRg no AgRg no

24/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2023 09:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0195629 - RCD nos EDcl no AgRg no AgRg no AREsp 2037269 - Publicação prevista para 27/03/2023

24/03/2023 09:35

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/03/2023 14:12

Não conhecido o recurso de ALDECIR ROCHA LOPES BRASIL e JOÃO BOSCO ALMEIDA DA COSTA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº195629/2023 - RCD nos EDcl no AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2037269

16/03/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/03/2023 11:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 195629/2023

16/03/2023 11:40

Protocolizada Petição 195629/2023 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 16/03/2023

16/03/2023 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 195325/2023

16/03/2023 10:20

Protocolizada Petição 195325/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2023

16/03/2023 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 154512/2023 - EDcl no AgRg no AgRg no

15/03/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0154512 - EDcl no AgRg no AgRg no AREsp 2037269 - Publicação prevista para 16/03/2023

15/03/2023 11:04

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/03/2023 14:58

Embargos de Declaração de ALDECIR ROCHA LOPES BRASIL e JOÃO BOSCO ALMEIDA DA COSTA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº154512/2023 - EDcl no AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2037269

06/03/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/03/2023 10:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 154512/2023

06/03/2023 10:28

Protocolizada Petição 154512/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2023

03/03/2023 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 147077/2023

03/03/2023 11:37

Protocolizada Petição 147077/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2023

03/03/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2023 Petição Nº 61953/2023 - AgRg no AgRg no

02/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/03/2023 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0061953 - AgRg no AgRg no AREsp 2037269 - Publicação prevista para 03/03/2023

02/03/2023 09:41

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

28/02/2023 15:32

Conhecido o recurso de ALDECIR ROCHA LOPES BRASIL e JOÃO BOSCO ALMEIDA DA COSTA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº61953/2023 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2037269

07/02/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/02/2023 13:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 61953/2023

07/02/2023 13:35

Protocolizada Petição 61953/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/02/2023

02/02/2023 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 45779/2023

02/02/2023 10:31

Protocolizada Petição 45779/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2023

02/02/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023 Petição Nº 151024/2022 - AgRg

01/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0151024 - AgRg no AREsp 2037269 - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 09:30

Conheço do agravo de ALDECIR ROCHA LOPES BRASIL e JOÃO BOSCO ALMEIDA DA COSTA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2022/00151024 - AgRg no AREsp 2037269

29/04/2022 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/04/2022 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/04/2022 12:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 350231/2022

29/04/2022 12:07

Protocolizada Petição 350231/2022 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2022

10/03/2022 12:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2022 12:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/03/2022 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

09/03/2022 18:55

Determinada a distribuição do feito

08/03/2022 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/03/2022 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 151024/2022

08/03/2022 17:11

Protocolizada Petição 151024/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/03/2022

04/03/2022 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 143448/2022

04/03/2022 20:14

Protocolizada Petição 143448/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2022

04/03/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2022

03/03/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2022

03/03/2022 15:30

Conheço do agravo de ALDECIR ROCHA LOPES BRASIL e JOÃO BOSCO ALMEIDA DA COSTA para não conhecer do Recurso Especial

18/02/2022 09:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 93289/2022

18/02/2022 09:21

Protocolizada Petição 93289/2022 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2022

19/01/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/01/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/12/2021 10:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO