TRF1 - 1020561-33.2023.4.01.3500

1ª instância - Jatai

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Polo Ativo

Partes

VALDIVINO MARCOLINO DA SILVEIRA

CPF *43.***.*80-44

Advogados

EDUARDO CABRAL DE PAULA

OAB: 23797/GO

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2024 17:02

    Decorrido prazo de VALDIVINO MARCOLINO DA SILVEIRA em 07/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 17:02

    Decorrido prazo de VALDIVINO MARCOLINO DA SILVEIRA em 07/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 16:59

    Decorrido prazo de VALDIVINO MARCOLINO DA SILVEIRA em 07/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 16:11

    Arquivado Definitivamente

  • 08/10/2024 15:46

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 14:25

    Decorrido prazo de VALDIVINO MARCOLINO DA SILVEIRA em 07/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 14:23

    Decorrido prazo de VALDIVINO MARCOLINO DA SILVEIRA em 07/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 13:58

    Decorrido prazo de VALDIVINO MARCOLINO DA SILVEIRA em 07/10/2024 23:59.

  • 05/10/2024 01:38

    Decorrido prazo de VALDIVINO MARCOLINO DA SILVEIRA em 04/10/2024 23:59.

  • 09/09/2024 00:14

    Publicado Sentença Tipo A em 09/09/2024.

  • 07/09/2024 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024

  • 06/09/2024 10:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/09/2024 13:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/09/2024 13:40

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 13:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/09/2024 13:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/09/2024 13:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/09/2024 13:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/09/2024 15:15

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2024 15:05

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 22/07/2023 02:06

    Decorrido prazo de VALDIVINO MARCOLINO DA SILVEIRA em 21/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 01:23

    Decorrido prazo de VALDIVINO MARCOLINO DA SILVEIRA em 13/07/2023 23:59.

  • 30/06/2023 16:12

    Publicado Decisão em 29/06/2023.

  • 30/06/2023 16:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO 1020561-33.2023.4.01.3500 AUTOR: VALDIVINO MARCOLINO DA SILVEIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DECISÃO Trata-se de ação condenatória visando ao pagamento da diferença de FGTS, em razão da aplicação da correção monetária.

    Pois bem.

    Decido.

    O pedido de correção monetária do FGTS não comporta deferimento neste momento, já que o Supremo Tribunal Federal deferiu liminar determinando a suspensão de todos os feitos que versem sobre a matéria, até julgamento do mérito. (ADI 5.090/DF, Ministro Luís Roberto Barroso, DJe 09/09/2019).

    Dessa forma, suspendo este processo até conclusão do julgamento pelo STF da ADI 5.090 (Relator Ministro Roberto Barroso, DJe 09/09/2019).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Jataí-GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente RAFAEL BRANQUINHO JUIZ FEDERAL

  • 27/06/2023 16:51

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 27/06/2023 15:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/06/2023 15:02

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 15:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2023 15:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/06/2023 15:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/06/2023 15:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/06/2023 13:55

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 12:56

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/06/2023 12:56

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 20/05/2023 00:47

    Decorrido prazo de VALDIVINO MARCOLINO DA SILVEIRA em 19/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 00:05

    Decorrido prazo de VALDIVINO MARCOLINO DA SILVEIRA em 11/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 01:38

    Publicado Despacho em 04/05/2023.

  • 04/05/2023 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

  • 03/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 1020561-33.2023.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: VALDIVINO MARCOLINO DA SILVEIRA POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO 1- Trata-se de demanda cujo valor da causa é manifestamente abaixo de 60 salários mínimos.

    A competência do Juizado Especial Federal Cível, portanto, desponta absoluta, nos termos do art. 3º, § 3º, da Lei n. 10.259/2001. 2- Fixada a competência do JEF, redistribuam-se os autos após o cancelamento da distribuição na vara comum.

    Jataí/GO, (data da assinatura eletrônica). (assinado digitalmente) Rafael Branquinho Juiz Federal – SSJ/JTI

  • 02/05/2023 17:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/05/2023 17:13

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 17:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/05/2023 17:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/05/2023 17:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/05/2023 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 12:58

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 18:47

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 24/04/2023 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/04/2023 18:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/04/2023 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 15:07

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 15:07

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 11:12

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJGO

  • 24/04/2023 11:12

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 19/04/2023 10:50

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/04/2023 10:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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