21/07/2023 09:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/07/2023 09:25

Juntada de Informação
21/07/2023 09:25

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
21/07/2023 00:20

Decorrido prazo de MAURA MADALENA DE SOUZA em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2023 23:59.
26/06/2023 10:06

Juntada de Certidão
19/06/2023 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2023 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 08:07

Conhecido o recurso de MAURA MADALENA DE SOUZA - CPF: *03.***.*03-50 (RECORRENTE) e provido
15/06/2023 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2023 09:48

Deliberado em Sessão - Adiado
15/05/2023 23:31

Publicado Intimação de pauta em 15/05/2023.
15/05/2023 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de maio de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: MAURA MADALENA DE SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: RANIELES MARES VIANA - BA54471-A RECORRIDO: BANCO BMG SA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1012052-81.2021.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31/05/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 e balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
11/05/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 11:52

Incluído em pauta para 31/05/2023 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
20/06/2022 08:45

Conclusos para julgamento
17/06/2022 16:38

Recebidos os autos
17/06/2022 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2022

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

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