TRF1 - 1046098-49.2023.4.01.3300
1ª instância - 5ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 17:15
Arquivado Definitivamente
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29/05/2025 17:07
Juntada de Certidão
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24/05/2025 00:57
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
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22/05/2025 00:48
Decorrido prazo de JAILSON MATOS SANTOS em 21/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 19:44
Juntada de petição intercorrente
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07/05/2025 17:21
Processo devolvido à Secretaria
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07/05/2025 17:21
Juntada de Certidão
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07/05/2025 17:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/05/2025 17:21
Concedida a gratuidade da justiça a JAILSON MATOS SANTOS - CPF: *81.***.*08-04 (AUTOR)
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07/05/2025 17:21
Julgado improcedente o pedido
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02/10/2023 12:38
Conclusos para julgamento
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26/06/2023 11:32
Juntada de contestação
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22/06/2023 14:03
Juntada de contestação
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15/06/2023 10:22
Juntada de Certidão
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15/06/2023 10:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/06/2023 10:22
Ato ordinatório praticado
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19/05/2023 09:15
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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17/05/2023 15:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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17/05/2023 15:29
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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15/05/2023 18:45
Juntada de petição intercorrente
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09/05/2023 03:16
Publicado Intimação em 09/05/2023.
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09/05/2023 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
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08/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 14ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : CYNTHIA DE ARAÚJO LIMA LOPES Juiz Substituto : Dir.
Secret. : MARIA ELIANA BRITO DE OLIVEIRA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1046098-49.2023.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: JAILSON MATOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JONAILSON ROQUE DA SILVA - BA76279 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Posto isso, diante do valor da causa e considerando que o caso sob exame não se enquadra em nenhuma das hipóteses excludentes previstas no referido diploma legal, declaro a incompetência deste juízo para processar e julgar o feito. -
05/05/2023 15:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/05/2023 15:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/05/2023 10:08
Processo devolvido à Secretaria
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05/05/2023 10:08
Declarada incompetência
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05/05/2023 08:42
Conclusos para decisão
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05/05/2023 08:42
Juntada de Certidão
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05/05/2023 07:43
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 14ª Vara Federal Cível da SJBA
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05/05/2023 07:43
Juntada de Informação de Prevenção
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05/05/2023 07:40
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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04/05/2023 16:49
Recebido pelo Distribuidor
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04/05/2023 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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