TRF1 - 1005075-85.2022.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIA JORGE DA SILVA

CPF *65.***.*32-91

Advogados

JARED ICARY DA FONSECA

OAB: 8946/RO

CPF *13.***.*99-18

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

CHEFE DA UNIDADE DO ICMBIO - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2025 14:11

    Arquivado Definitivamente

  • 18/01/2025 14:11

    Transitado em Julgado em 29/11/2024

  • 29/11/2024 00:21

    Decorrido prazo de ANTONIA JORGE DA SILVA em 28/11/2024 23:59.

  • 14/11/2024 08:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/11/2024 18:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/11/2024 18:37

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 18:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/11/2024 18:37

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/08/2024 09:58

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2024 18:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/07/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 12:31

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/07/2024 23:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/07/2024 17:40

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 17:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2024 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 16:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/07/2024 10:57

    Desentranhado o documento

  • 02/07/2024 10:57

    Desentranhado o documento

  • 02/07/2024 10:57

    Desentranhado o documento

  • 02/07/2024 10:57

    Desentranhado o documento

  • 02/07/2024 10:57

    Desentranhado o documento

  • 02/07/2024 10:56

    Juntada de manifestação

  • 17/06/2024 17:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/06/2024 00:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 04/06/2024 23:59.

  • 06/05/2024 21:08

    Desentranhado o documento

  • 06/05/2024 21:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/05/2024 21:02

    Juntada de manifestação

  • 18/04/2024 13:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/04/2024 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 20:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 20:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 20:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/04/2024 20:19

    Audiência de instrução realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 15:00, 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.

  • 17/04/2024 20:08

    Juntada de Ata de audiência

  • 22/11/2023 19:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/10/2023 01:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 18/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 21:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/10/2023 18:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/10/2023 19:02

    Juntada de manifestação

  • 04/10/2023 19:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/09/2023 19:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/09/2023 19:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/09/2023 19:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/09/2023 19:22

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 19:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/09/2023 17:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/09/2023 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 14:14

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 14:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2023 14:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2023 14:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2023 13:54

    Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 15:00, 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.

  • 08/08/2023 11:40

    Juntada de manifestação

  • 24/07/2023 13:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/07/2023 19:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/07/2023 19:34

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 19:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/07/2023 19:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/06/2023 20:10

    Juntada de manifestação

  • 10/06/2023 21:03

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2023 18:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/06/2023 01:06

    Decorrido prazo de ANTONIA JORGE DA SILVA em 06/06/2023 23:59.

  • 15/05/2023 00:05

    Publicado Ato ordinatório em 15/05/2023.

  • 13/05/2023 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1005075-85.2022.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes para requerimentos de provas, vinculando fundamentadamente as provas requeridas aos fatos alegados Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor

  • 11/05/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/05/2023 13:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/05/2023 13:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/05/2023 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 16:00

    Juntada de impugnação

  • 01/03/2023 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 15:18

    Juntada de contestação

  • 28/10/2022 22:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/10/2022 22:23

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 22:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/10/2022 22:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2022 23:31

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DESAPROPRIAÇÃO (90)

  • 19/08/2022 23:31

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2022 17:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/08/2022 00:55

    Decorrido prazo de ANTONIA JORGE DA SILVA em 02/08/2022 23:59.

  • 22/07/2022 17:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/07/2022 17:11

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 17:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/07/2022 17:11

    Declarada incompetência

  • 23/05/2022 22:28

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2022 00:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/05/2022 00:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 11:24

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2022 18:22

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJRO

  • 26/04/2022 18:22

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 11/04/2022 17:27

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/04/2022 17:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
18/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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