26/09/2023 11:34

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 11:17

Juntada de Certidão
26/09/2023 08:29

Decorrido prazo de HELIO PEREIRA DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
30/08/2023 09:25

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2023 09:25

Juntada de Certidão
30/08/2023 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2023 09:25

Concedida a gratuidade da justiça a HELIO PEREIRA DA SILVA - CPF: *13.***.*15-02 (AUTOR)
30/08/2023 09:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/08/2023 12:05

Conclusos para julgamento
29/07/2023 00:51

Decorrido prazo de HELIO PEREIRA DA SILVA em 28/07/2023 23:59.
07/07/2023 18:33

Publicado Ato ordinatório em 07/07/2023.
07/07/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1032708-12.2023.4.01.3300 AUTOR: HELIO PEREIRA DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO (FGTS – substituição da TR por índice mais vantajoso) POR ORDEM DA MM JUÍZA FEDERAL DA 5ª VARA/JEF - CÍVEL, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 23/2017 E PORTARIA CONJUNTA 02/2018 CEJUC/BA-JEFS/BA-PF/BA-ETR-BI/BA: ( X )ENCAMINHO OS AUTOS AO SETOR COMPETENTE, PARA FINS DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, ESCLARECER QUAL O VALOR REAL DA CAUSA ANTE A DIVERGÊNCIA ENTRE O CONTIDO NA EXORDIAL E NA PLANILHA COLACIONADA AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Atente o patrono que deverá regularizar o seu acesso ao sistema PJE, via certificado digital com a utilização do token, visando à efetivação das intimações pelo sistema.

Cumprido, com base na delegação contida na Portaria Conjunta dos Juizados Especiais Federais/BA e da Caixa Econômica Federal n. 04, de 08 de junho de 2021: Certifico, inclusive para fins de interrupção do prazo prescricional, que a Caixa Econômica Federal dispensou a sua citação no presente feito, que foi contestado nos termos da defesa padrão depositada em Juízo e disponibilizada na página da Seção Judiciária da Bahia () (artigo 1º, parágrafos 1º, 2º e 3º).

O processo será suspenso até o julgamento da ADI 5.090 ou até que haja deliberação em sentido contrário pelo Supremo Tribunal Federal, fazendo-se os lançamentos processuais pertinentes, dispensada a conclusão dos autos (artigo 2º).

Intimem-se as partes, com prazo de 05 (cinco) dias, e cumpra-se.

Salvador, 5 de julho de 2023.

SERVIDOR (assinado digitalmente)
05/07/2023 14:25

Juntada de Certidão
05/07/2023 14:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/07/2023 14:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/07/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 21:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/06/2023 21:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
06/06/2023 03:30

Decorrido prazo de HELIO PEREIRA DA SILVA em 05/06/2023 23:59.
15/05/2023 00:07

Publicado Intimação polo ativo em 15/05/2023.
13/05/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1032708-12.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: HELIO PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEIA DE OLIVEIRA - SP226161 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: HELIO PEREIRA DA SILVA LEIA DE OLIVEIRA - (OAB: SP226161) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 11 de maio de 2023. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA
11/05/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 10:54

Processo devolvido à Secretaria
20/04/2023 10:54

Declarada incompetência
19/04/2023 12:50

Conclusos para decisão
18/04/2023 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Vara Federal Cível da SJBA
18/04/2023 14:47

Juntada de Informação de Prevenção
18/04/2023 12:28

Recebido pelo Distribuidor
18/04/2023 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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