07/09/2022 09:18

Baixa Definitiva
07/09/2022 09:18

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
23/09/2020 03:12

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
07/05/2019 13:48

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
24/04/2019 18:16

REMESSA ORDENADA: TRF
09/04/2019 14:39

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PROT.2828
29/03/2019 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/03/2019 08:43

CARGA: RETIRADOS MPF
22/03/2019 12:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/03/2019 12:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/01/2019 14:25

Conclusos para decisão
23/01/2019 14:25

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
13/11/2018 10:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N.1119/2018
31/10/2018 13:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
30/10/2018 15:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
30/10/2018 12:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO RÉU , POR MEIO DE SEU DEFENSOR CONSTITUIDO, SOBRE O INTIERO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.229-253
30/10/2018 12:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO 1119/2019
24/10/2018 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/10/2018 09:43

CARGA: RETIRADOS MPF
17/10/2018 14:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
26/09/2018 14:16

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
20/09/2018 11:37

CONCLUSOS PARA SENTENCA
20/09/2018 11:37

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PROTOCOLO: 8278
13/09/2018 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/09/2018 16:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
03/09/2018 16:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIME-SE O REU LUIZ ANTÔNIO DUARTE, POR MEIO DO SEU DEFENSOR CONSTITUÍDO, PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME DECISÃO DE F.174.
03/09/2018 10:04

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 184-2018
03/09/2018 10:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
03/09/2018 10:03

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 183-2018
03/09/2018 10:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
31/08/2018 16:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - Intime-se o LUIZ ANTÔNIO DUARTE, por meio do seu defensor constituído, para apresentar as alegações finais, no prazo de cinco dias, conforme decisão de f.174.
31/08/2018 16:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/08/2018 16:28

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
29/08/2018 09:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/08/2018 08:42

CARGA: RETIRADOS MPF
22/08/2018 16:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/08/2018 12:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISAO PROFERIDA EM AUDIENCIA
15/08/2018 12:27

Conclusos para decisão
15/08/2018 12:26

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
15/08/2018 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DOCUMENTOS APRESENTADOS EM AUDIENCIA
10/08/2018 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - PROT 6822
09/08/2018 08:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/08/2018 10:00

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA RÁPIDA DEVOLUÇÃO EM 2 HORAS
07/08/2018 18:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
07/08/2018 18:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/08/2018 18:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - n. 778/2018 - Henrique Miguel Guimarães - certidão negativa
03/08/2018 10:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª)
03/08/2018 10:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª)
03/08/2018 10:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
01/08/2018 09:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 585-2018
31/07/2018 17:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 184/2018 - SJ CAMPO GRANDE/MS
31/07/2018 17:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 183/2018 - SJ SÃO PAULO/SP
30/07/2018 19:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 777/18 e 778/18
30/07/2018 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MPF - PROT 6547
30/07/2018 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 89 - 4º BATALHÃO EXÉRCITO
30/07/2018 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/07/2018 16:40

CARGA: RETIRADOS MPF
26/07/2018 14:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
26/07/2018 14:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/07/2018 17:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (4ª) N. 578/2018 - TEST ACUS HENRIQUE MIGUEL GUIMARAES
25/07/2018 09:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (3ª) 579-2018
25/07/2018 09:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) 583-2018
25/07/2018 09:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 582-2018
25/07/2018 09:28

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 264-2018
25/07/2018 09:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) 580-2018
25/07/2018 09:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) 581-2018
23/07/2018 11:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 586-2018
12/07/2018 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/07/2018 08:37

CARGA: RETIRADOS MPF
02/07/2018 10:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
02/07/2018 10:16

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 602/2018
29/06/2018 14:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (10ª) MAND.583/2018
29/06/2018 14:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (9ª) MANDADO 582/2018
28/06/2018 16:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (8ª) MANDADO Nº 586/2018
28/06/2018 16:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (7ª) MANDADO Nº 585/2018
28/06/2018 16:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (6ª) MANDADO Nº 584/2018
28/06/2018 16:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (5ª) MANDADO Nº 581/2018
28/06/2018 16:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (4ª) MANDADO Nº 580/2018
28/06/2018 16:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) MANDADO Nº 579/2018
28/06/2018 16:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) MANDADO Nº 578/2018
28/06/2018 16:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 577/2018
25/06/2018 16:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
22/06/2018 17:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
22/06/2018 17:06

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
22/06/2018 13:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA ABSOLVICAO SUMARIA
20/06/2018 08:54

Conclusos para decisão
18/06/2018 14:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/06/2018 11:28

Conclusos para decisão
15/06/2018 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/06/2018 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/05/2018 17:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
28/05/2018 17:02

DEFESA PREVIA APRESENTADA - PROT. 3990
25/05/2018 17:13

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 250/2018
10/04/2018 08:59

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO 250/2018: CITAÇÃO DE LUIZ ANTONIO DUARTE
27/03/2018 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/03/2018 09:55

CARGA: RETIRADOS MPF
22/03/2018 15:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
14/03/2018 13:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/09/2017 13:58

Conclusos para decisão
26/09/2017 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/09/2017 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/09/2017 12:17

CARGA: RETIRADOS MPF
15/09/2017 15:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
28/07/2017 19:16

Conclusos para decisão
27/07/2017 18:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
27/07/2017 14:35

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2016

Ultima Atualização
07/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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