TRF1 - 1002429-61.2023.4.01.3100
1ª instância - 6ª Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1002429-61.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ADEMIR PEDROSA ARAUJO POLO PASSIVO:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ DECISÃO Conquanto a parte autora pleiteie, em sede liminar, “A concessão da tutela antecipada de urgência inaudita altera pars para determinar a retirada do livro digital de circulação e a suspensão da publicação, divulgação e comercialização da obra literária, até que seja concedido o acesso ao autor da obra”, não especifica qual seria essa obra, dentre as vencedoras do certame, tampouco demonstra a concretização de sua publicação em ambiente virtual, razão porque, faltante o requisito da probabilidade do direito invocado pela juntada de prova inequívoca da alegação, INDEFIRO, por ora, a provisão liminar.
Cite-se a parte ré para, querendo, contestar a presente ação, no prazo legal.
Defiro o pedido de gratuidade em favor da parte autora.
Publique-se.
Intimem-se.
Macapá/AP, data da assinatura digital. (Assinado Eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal -
16/02/2023 09:46
Recebido pelo Distribuidor
-
16/02/2023 09:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000820-82.2020.4.01.3606
Procuradoria da Fazenda Nacional
Paranorte Madeiras e Transportes LTDA
Advogado: Welington Eduardo Ludke
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2022 10:30
Processo nº 1002273-10.2022.4.01.3100
Bruno Americo Lima Ferreira
Vice-Diretora Geral da Associacao Amapae...
Advogado: Crislane Saboia Tavares
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/03/2022 14:41
Processo nº 1002273-10.2022.4.01.3100
Bruno Americo Lima Ferreira
Associacao Amapaense de Ensino e Cultura
Advogado: Crislane Saboia Tavares
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/03/2023 10:01
Processo nº 1000328-65.2021.4.01.3700
Conselho Regional de Farmacia
M a da S L Ferreira
Advogado: Rafael Moreira Lima Sauaia
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/01/2021 12:16
Processo nº 1001103-92.2017.4.01.4000
Gabriella Magalhaes Silva
Ufpi
Advogado: Vanessa de Oliveira Ribeiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/07/2017 16:26