TRF1 - 0005396-16.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO AUGUSTO PEDREIRA MARTINS

CPF *43.***.*33-04

RADIODIAGNOSTICO CLINICO LTDA - ME

CNPJ: 07.254.402/0001-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0005396-16.2003.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RADIODIAGNOSTICO CLINICO LTDA - ME, PEDRO AUGUSTO PEDREIRA MARTINS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

    Juiz Federal da 4ª Vara/PI, e independentemente de despacho (CPC, art. 203, § 4º, c/c a Portaria nº 02/2020 – 4ª Vara/PI), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Teresina/PI, (datado e assinado eletronicamente).

    Diretora de Secretaria - 4ª Vara/PI

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0005396-16.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:RADIODIAGNOSTICO CLINICO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADIODIAGNOSTICO CLINICO LTDA - ME PEDRO AUGUSTO PEDREIRA MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 12/09/2022 12:52

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 12/09/2022 12:52

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 12/09/2022 12:50

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 12/09/2022 12:50

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/09/2022 12:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/09/2022 12:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2022 12:49

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2021 08:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 13/04/2021 08:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/04/2021 08:55

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2021 09:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/01/2021 13:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2020 08:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2020 19:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2020 10:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2020 10:16

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2019 14:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 08/02/2019 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/02/2019 14:19

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2019 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/01/2019 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2019 08:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2018 09:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2018 09:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/03/2018 13:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 02/03/2018 13:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 02/03/2018 13:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/10/2017 13:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 13/10/2017 13:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/2017 13:06

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2017 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/09/2017 10:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2017 08:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2017 14:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2017 14:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/09/2017 14:00

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2016 13:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 24/05/2016 13:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/05/2016 13:17

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2016 10:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/05/2016 11:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2016 07:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2016 09:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2016 09:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/10/2015 13:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 27/10/2015 13:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/10/2015 13:40

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2015 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/10/2015 11:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2015 08:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/08/2015 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/08/2015 14:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/08/2014 14:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 29/08/2014 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/08/2014 14:50

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2014 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/08/2014 08:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2014 07:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2014 09:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2014 14:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXQTE

  • 05/02/2014 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2014 15:13

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2014 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/02/2014 15:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/01/2014 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2014 08:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/01/2014 14:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/01/2014 14:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/09/2013 08:50

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/05/2013 13:34

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/02/2013 09:24

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/01/2013 16:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/01/2013 13:50

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2012 12:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/08/2012 09:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2012 07:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2012 13:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2012 13:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/04/2011 09:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO LEI 11.941/09

  • 31/03/2011 15:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/03/2011 15:30

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2011 08:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/03/2011 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 28/01/2011 08:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/2010 09:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/2010 09:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/08/2010 09:59

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/06/2010 10:54

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 02/06/2010 10:54

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/02/2010 09:43

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/02/2010 08:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/01/2010 15:38

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2009 09:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/10/2009 13:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2009 07:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2009 11:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2009 11:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/02/2009 08:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 06/02/2009 08:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/02/2009 08:33

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2009 08:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/01/2009 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2009 07:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2008 08:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2008 08:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 28/05/2008 08:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/05/2008 10:50

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2008 08:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/05/2008 16:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2008 09:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/11/2007 12:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/05/2007 15:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 18/05/2007 15:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2007 15:05

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2007 12:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/05/2007 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2007 13:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2007 13:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/04/2007 15:26

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2007 09:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/03/2007 08:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2007 09:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/10/2006 13:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - SUSPENSO HÁ MAIS DE 2 ANOS

  • 23/07/2004 12:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO ART. 792 CPC

  • 23/07/2004 12:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/07/2004 16:04

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2004 16:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/07/2004 10:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/2004 17:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/2004 11:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/2004 10:21

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

  • 30/04/2004 11:32

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 30/04/2004 09:33

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/03/2004 08:50

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/01/2004 15:25

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/11/2003 10:44

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 29/10/2003 14:29

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 29/10/2003 14:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/10/2003 11:11

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2003 09:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2003

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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