18/07/2021 20:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/07/2021 17:05

Juntada de Informação
16/07/2021 17:05

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
13/05/2021 00:26

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS ANJOS SANTOS em 12/05/2021 23:59.
26/04/2021 14:14

Juntada de Certidão de julgamento
20/04/2021 03:03

Publicado Intimação em 20/04/2021.
19/04/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
19/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1042037-53.2020.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: JOSE LUIZ DOS ANJOS SANTOS RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 15 de abril de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
16/04/2021 12:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/04/2021 12:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2021 14:41

Juntada de petição intercorrente
27/02/2021 23:41

Expedição de Outros documentos.
27/02/2021 23:41

Conhecido o recurso de JOSE LUIZ DOS ANJOS SANTOS - CPF: *41.***.*86-13 (RECORRENTE) e não-provido
27/02/2021 02:37

Publicado Intimação de pauta em 09/02/2021.
27/02/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
26/02/2021 20:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de fevereiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JOSE LUIZ DOS ANJOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO - BA25822-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1042037-53.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/02/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
06/02/2021 01:30

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 11:58

Incluído em pauta para 26/02/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
15/01/2021 14:57

Conclusos para julgamento
15/01/2021 10:13

Recebidos os autos
15/01/2021 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2021

Ultima Atualização
26/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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