27/02/2024 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 1ª Vara Cível AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) 1003029-58.2018.4.01.3100 D E S P A C H O Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos a esta instância, devendo requererem o que entenderem de direito no prazo de 30 (trinta) dias.

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica.

Anselmo Gonçalves da Silva Juiz Federal
26/07/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 25 de julho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e Ministério Público Federal APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APELADO: RUI ALBERTO NUNES GOMES, SHIRLEY DE FATIMA QUEIROZ MORAES Advogado do(a) APELADO: JOSUE MONTEIRO COSTA - AP4367 O processo nº 1003029-58.2018.4.01.3100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 15-08-2023 a 28-08-2023 Horário: 09:00 Local: Sessão virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 15/08/2023, às 9h, e encerramento no dia 28/08/2023, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Terceira Turma: [email protected]
01/12/2022 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
01/12/2022 15:16

Juntada de Informação
30/11/2022 17:48

Processo devolvido à Secretaria
30/11/2022 17:48

Juntada de Certidão
30/11/2022 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 19:05

Juntada de Certidão
29/11/2022 18:48

Conclusos para despacho
13/07/2022 12:28

Juntada de apelação
10/06/2022 15:45

Juntada de petição intercorrente
09/06/2022 17:29

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2022 17:29

Juntada de Certidão
09/06/2022 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2022 17:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/05/2022 15:45

Conclusos para julgamento
23/02/2022 17:57

Juntada de parecer
18/02/2022 16:08

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2022 16:08

Juntada de Certidão
18/02/2022 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 12:19

Conclusos para despacho
28/09/2021 11:34

Juntada de petição intercorrente
24/07/2021 17:05

Juntada de parecer
15/07/2021 17:13

Juntada de petição intercorrente
12/07/2021 13:39

Processo devolvido à Secretaria
12/07/2021 13:38

Juntada de Certidão
12/07/2021 13:38

Expedição de Comunicação via sistema.
12/07/2021 13:38

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 19:17

Conclusos para despacho
07/07/2021 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2021 17:12

Juntada de diligência
05/07/2021 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2020 18:23

Expedição de Mandado.
16/10/2020 00:37

Mandado devolvido sem cumprimento
16/10/2020 00:37

Juntada de diligência
28/09/2020 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
04/09/2020 11:51

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
04/09/2020 11:51

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 09:01

Conclusos para despacho
16/06/2020 21:00

Expedição de Mandado.
29/05/2020 18:49

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 10:05

Conclusos para despacho
25/11/2019 16:08

Mandado devolvido sem cumprimento
25/11/2019 16:08

Juntada de diligência
21/10/2019 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
19/09/2019 10:59

Mandado devolvido para redistribuição
19/09/2019 10:59

Juntada de diligência
08/07/2019 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
20/06/2019 10:06

Decorrido prazo de SHIRLEY DE FATIMA QUEIROZ MORAES em 19/06/2019 23:59:59.
07/06/2019 12:33

Juntada de Petição (outras)
07/06/2019 12:18

Juntada de Petição (outras)
07/06/2019 09:59

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 05/06/2019 23:59:59.
29/05/2019 21:27

Juntada de diligência
29/05/2019 21:27

Mandado devolvido cumprido
23/05/2019 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
09/05/2019 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
29/04/2019 14:48

Juntada de diligência
29/04/2019 14:48

Mandado devolvido para redistribuição
22/04/2019 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
16/04/2019 21:17

Expedição de Mandado.
16/04/2019 21:17

Expedição de Mandado.
08/04/2019 18:39

Ato ordinatório praticado
03/04/2019 13:58

Juntada de Certidão
02/04/2019 17:20

Juntada de Parecer
28/03/2019 14:21

Juntada de petição intercorrente
27/03/2019 13:55

Expedição de Comunicação via sistema.
27/03/2019 13:55

Expedição de Comunicação via sistema.
21/03/2019 13:40

Juntada de Certidão
20/03/2019 14:59

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2019 15:54

Conclusos para despacho
18/02/2019 14:45

Juntada de manifestação
18/02/2019 14:45

Juntada de manifestação
16/02/2019 13:22

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 15/02/2019 23:59:59.
06/02/2019 14:53

Juntada de diligência
06/02/2019 14:53

Mandado devolvido sem cumprimento
31/01/2019 20:12

Juntada de diligência
31/01/2019 20:12

Mandado devolvido sem cumprimento
30/01/2019 18:22

Juntada de Petição (outras)
28/01/2019 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
24/01/2019 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
22/01/2019 20:55

Expedição de Mandado.
22/01/2019 20:55

Expedição de Mandado.
22/01/2019 20:53

Expedição de Comunicação via sistema.
22/01/2019 20:53

Expedição de Comunicação via sistema.
14/12/2018 18:29

Outras Decisões
30/11/2018 11:34

Conclusos para decisão
29/11/2018 18:56

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJAP
29/11/2018 18:56

Juntada de Informação de Prevenção.
29/11/2018 17:14

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2018 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2018

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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