TRF1 - 0008131-74.2016.4.01.3900

1ª instância - 4ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SHEILA GISELE SANTOS VULCAO

CPF *97.***.*85-72

AGLAILMA SOUZA ALVES

CPF *33.***.*22-68

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

KARLA REGINA ARAUJO MONTEIRO

OAB: 20743/PA

CPF *84.***.*45-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008131-74.2016.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008131-74.2016.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: SHEILA GISELE SANTOS VULCAO e outros Advogado do(a) APELANTE: KARLA REGINA ARAUJO MONTEIRO - PA20743-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ministério Público Federal (Procuradoria) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 04/12/2020 03:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 10/03/2020 11:09

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 02 VOLUMES E 03 APENSOS.

  • 06/03/2020 10:51

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 12/11/2019 16:07

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PET 053628 - CONTRARRAZÕES APRESENTADAS MPF

  • 08/11/2019 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 02 VOLUMES E 03 APENSOS.

  • 06/11/2019 12:05

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES E 03 APENSOS.

  • 04/11/2019 16:00

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - PET.51700 - DPU - RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO.

  • 29/10/2019 13:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU - 02 VOLUMES E 03 APENSOS.

  • 10/10/2019 17:36

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES E 03 APENSOS.

  • 08/10/2019 13:16

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - DPU

  • 08/10/2019 13:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO (FL. 412) INTERPOSTA PELA DEFESA DA SENTENCIADA AGLAIMA SOUZA ALVES, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, POR PREENCHER OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAIS. REMETAM-SE OS AUTOS NOVAMENTE À DPU PARA APRESE

  • 03/10/2019 16:50

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2019 16:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGLAIMA SOUZA

  • 20/08/2019 12:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 02 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.

  • 13/08/2019 15:55

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - DPU

  • 13/08/2019 15:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 02 MANDADOS

  • 18/07/2019 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 17/07/2019 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 22/05/2019 16:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 13/05/2019 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU - 02 VOLUMES E 03 APENSOS.

  • 06/05/2019 16:42

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES E 03 APENSOS.

  • 03/05/2019 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 02/05/2019 16:39

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/04/2019 15:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/04/2019 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2019 09:05

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - ACOLHIDOS PARCIALMENTE

  • 01/04/2019 14:43

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/01/2019 14:10

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - PROT. 2663

  • 22/01/2019 16:22

    PARECER MPF: APRESENTADO - PROT. 2387

  • 21/01/2019 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES E 03 APENSOS.

  • 16/01/2019 12:16

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES E 03 APENSOS.

  • 11/01/2019 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECURSO DE APELAÇÃO APRESENTADO POR SHEILA GISELE SANTOS VULCÃO. PROTOCOLADA EM18/12/2018

  • 11/01/2019 16:34

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO APRESENTADO POR SHEILA GISELE SANTOS VULCÃO. PROTOCOLADA EM18/12/2018

  • 14/12/2018 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 13/12/2018 17:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 31/10/2018 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 31/10/2018 17:19

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - 60324 - SHEILA GISELE SANTOS

  • 24/10/2018 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA - 02 VOLUMES E 03 APENSOS.

  • 22/10/2018 10:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 02 VOLUMES +3 APENSOS

  • 22/10/2018 10:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO

  • 19/10/2018 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 55713

  • 19/10/2018 14:17

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - 59501 - AGLAILMA SOUZA

  • 19/10/2018 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU - 02 VOLUMES E 03 APENSOS.

  • 15/10/2018 18:42

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES E 03 APENSOS.

  • 09/10/2018 12:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES E 03 APENSOS.

  • 08/10/2018 11:42

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/10/2018 15:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/10/2018 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2018 14:09

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - CONDENATÓRIA

  • 10/09/2018 18:10

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/09/2018 17:03

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - 50263 - SHEILA GISELE SANTOS

  • 29/08/2018 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 30/08/2018

  • 28/08/2018 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/07/2018 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/07/2018 15:59

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - 39477 - AGLAILMA SOUZA ALVES

  • 12/07/2018 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES E 03 APENSOS.

  • 22/06/2018 14:37

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES E 03 APENSOS.

  • 19/06/2018 16:53

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - DPU

  • 19/06/2018 16:53

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - 35053

  • 19/06/2018 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 02 VOLUMES E 03 APENSOS.

  • 11/06/2018 11:48

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES E 03 APENSOS.

  • 06/06/2018 18:17

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 05/06/2018 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO EM 04/06/2018

  • 30/05/2018 16:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 30/05/2018 12:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/05/2018 12:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - TESTEMUNHA MPF SAULO EDUARDO

  • 17/05/2018 11:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2018 11:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 17/05/2018 11:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/04/2018 16:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.

  • 27/04/2018 16:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/04/2018 16:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/04/2018 16:25

    PARECER MPF: APRESENTADO - 023764

  • 27/04/2018 13:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES E 03 APENSOS.

  • 25/04/2018 12:10

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES E 03 APENSOS.

  • 25/04/2018 11:46

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 25/04/2018 09:17

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 25/04/2018 09:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/04/2018 09:16

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 25/04/2018 09:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 25/04/2018 09:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/04/2018 09:15

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/04/2018 09:15

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/04/2018 16:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 19/04/2018

  • 17/04/2018 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/04/2018 15:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) TESTEMUNHA DEFESA YLANA LORENA

  • 17/04/2018 15:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - TESTEMUNHA DEFESA CLEVERSON DAS CHAGAS

  • 17/04/2018 15:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - TESTEMUNHA ACUSAÇÃO SAULO EDUARDO

  • 17/04/2018 15:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) TESTEMUNHA DEFESA ELISANGELA RIBEIRO

  • 17/04/2018 15:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - SEBASTIÃO PINTO DA SILVA - TESTEMUNHA DEFESA

  • 17/04/2018 13:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/04/2018 09:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES 03 APENSOS

  • 09/04/2018 19:00

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES E 03 APENSOS.

  • 04/04/2018 18:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 02 VOLUMES E 03 APENSOS.

  • 02/04/2018 12:21

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES E 03 APENSOS.

  • 26/03/2018 17:59

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 26/03/2018 17:59

    OFICIO EXPEDIDO - N. 102/2018 - REMETIDO À CEMAN.

  • 26/03/2018 17:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/03/2018 17:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 08 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.

  • 13/03/2018 14:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1135

  • 13/03/2018 14:11

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/03/2018 14:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 08 MANDADOS EXPEDIDOS

  • 09/03/2018 17:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CHAMO O FEITO À ORDEM. NO QUE SE REFERE À HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DAS TESTEMUNHAS, ALI ENUMERADAS, BEM COMO AO NUMERO TOTAL DE TESTEMUNHAS DE DEFESA A SEREM OUVIDAS EM AUDIÊNCIA. A DESISTÊNCIA DIZ RESPEITO SOMENTE

  • 06/03/2018 17:41

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2018 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DAS TESTEMUNHAS ALEXSANDRO JORGE DA ROCHA, ALINE COSTA DOS SANTOS, MILTON BRASIL ARAÚJO JÚNIOR, SEBASTIÃO PINTO DA SILVA E ELISANGELA RIBEIRO GOMES, ARROLADAS PELA DEFESA DE SHEILA GISELE SANTOS

  • 18/12/2017 16:00

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2017 15:09

    PARECER MPF: APRESENTADO - PROT. 75333

  • 14/12/2017 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT 73767. SHEILA G. S. VULCÃO

  • 23/11/2017 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 20/11/2017 10:23

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES 03 APENSOS

  • 14/11/2017 17:45

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 24/10/2017 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.

  • 28/09/2017 18:29

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES E 03 APENSOS.

  • 26/09/2017 15:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 25/09/2017 11:51

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES E 03 APENSOS.

  • 19/09/2017 12:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 120 MANDADOS

  • 19/09/2017 12:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/09/2017 12:42

    OFICIO EXPEDIDO - OF 358/2017

  • 14/09/2017 12:56

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/09/2017 16:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 12 MANDADOS EXPEDIDOS

  • 13/09/2017 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PROTOCOLO Nº 056327 DE 30/08/2017

  • 13/09/2017 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO Nº 047898 DE 21/07/2017

  • 13/09/2017 14:16

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 14/07/2017 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 17/07/2017

  • 13/07/2017 15:49

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 13/07/2017 15:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/07/2017 16:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANALISANDO OS FATOS E CIRCUNSTÂNCIAS CARREADOS AOS AUTOS NÃO VISLUMBRO A OCORRÊNCIA DE NENHUMA HIPÓTESE QUE AUTORIZE ESTE JUÍZO PELO RECONHECIMENTO DA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA (CPP, ART. 397), RAZÃO PELA DESIGN

  • 19/06/2017 18:07

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2017 15:22

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DPU

  • 03/02/2017 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 17/01/2017 11:41

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME E 03 APENSOS.

  • 12/01/2017 15:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 231-V, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À DPU PARA SE MANIFESTAR EM FAVOR DA ACUSADA AGLAIMA SOUZA ALVES (LC 80/94, ART. 44, I, C/C § 2º, ART. 396 DO CPP), NO PRAZO LEGAL.

  • 01/12/2016 14:30

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2016 12:56

    EXTRACAO DE CERTIDAO - NARRATIVA.

  • 26/08/2016 16:24

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - SHEILA GISELE SANTOS VULCÃO

  • 16/08/2016 18:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 09/08/2016 15:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 01 VOLUME E 03 APENSOS.

  • 09/08/2016 15:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 02 (DOIS).

  • 08/07/2016 12:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 06/07/2016 12:04

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 03 APENSOS.

  • 04/07/2016 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 05-07-2016

  • 01/07/2016 10:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/06/2016 17:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/06/2016 17:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 02 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.

  • 21/06/2016 17:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 02 MANDADOS EXPEDIDOS

  • 28/04/2016 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA - COM 01 VOLUME E 03 APENSOS.

  • 28/04/2016 13:34

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/04/2016 16:17

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME R. DESPACHO DE FL.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2016

Ultima Atualização
05/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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