TRF1 - 1005127-27.2020.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2021 13:57
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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10/05/2021 13:56
Juntada de Informação
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10/05/2021 13:56
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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05/05/2021 00:03
Decorrido prazo de EDEVALDO VIEIRA DA SILVA em 04/05/2021 23:59.
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26/04/2021 14:12
Juntada de Certidão de julgamento
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12/04/2021 00:01
Publicado Intimação em 12/04/2021.
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10/04/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
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09/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão/do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1005127-27.2020.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: EDEVALDO VIEIRA DA SILVA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Intimar a parte autora acerca do inteiro teor da decisão/do acórdão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Salvador, 8 de abril de 2021.
Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente) -
08/04/2021 16:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/04/2021 16:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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31/03/2021 01:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2021 23:59.
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31/03/2021 01:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2021 23:59.
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27/02/2021 12:02
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2021 12:02
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRIDO) e não-provido
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27/02/2021 02:38
Publicado Intimação de pauta em 09/02/2021.
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27/02/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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26/02/2021 20:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/02/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de fevereiro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: EDEVALDO VIEIRA DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: SAIARA PEREIRA BARRETO - BA60942-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1005127-27.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 26/02/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - -
06/02/2021 01:36
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2021 12:06
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2021 11:59
Incluído em pauta para 26/02/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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20/11/2020 16:09
Conclusos para julgamento
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20/11/2020 13:04
Recebidos os autos
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20/11/2020 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2020
Ultima Atualização
26/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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