21/03/2023 13:01

Baixa Definitiva
21/03/2023 13:00

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023
21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
24/02/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/02/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/02/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2023 11:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
10/02/2023 15:19

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/02/2023 20:02

Lavrada Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 06/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5000146-89.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARISTELA BERNARDINO DE OLIVEIRA MUNOZ ADVOGADO: GLEICIANE JANAINA DE ALMEIDA NONATO FUSCO (OAB RJ115920) ADVOGADO: LUIZ ALBERTO BORGES DE SOUSA (OAB RJ167238) AGRAVADO: NADIR GARCIA ADVOGADO: GLEICIANE JANAINA DE ALMEIDA NONATO FUSCO (OAB RJ115920) ADVOGADO: LUIZ ALBERTO BORGES DE SOUSA (OAB RJ167238) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
19/12/2022 12:40

Juntada de Certidão
19/12/2022 12:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
19/12/2022 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2023 13:00 Sequencial: 118
19/12/2022 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 14:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
25/02/2022 19:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
25/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
04/02/2022 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
24/01/2022 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/01/2022 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/01/2022 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2022 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2022 19:58

Concedida em parte a Medida Liminar
17/01/2022 12:04

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
11/01/2022 14:53

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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