TRF2 - 5016078-20.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2024 14:43
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0137365-73.2013.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 96
-
02/09/2024 12:55
Baixa Definitiva
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01/09/2024 23:53
Recebidos os autos do STF
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01/12/2023 10:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88 e 89
-
14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 90
-
03/11/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 15:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/11/2023 15:20
Despacho
-
03/11/2023 15:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/11/2023 15:20
Despacho
-
01/09/2023 05:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
29/08/2023 11:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/08/2023 15:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 73
-
28/08/2023 15:17
Juntada de Petição
-
25/08/2023 15:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67 e 68
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69
-
21/08/2023 12:28
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/08/2023 10:50
Juntada de Petição
-
21/08/2023 10:49
Juntada de Petição
-
14/08/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2023 19:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/08/2023 19:10
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
10/08/2023 19:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/08/2023 19:09
Recurso Especial não admitido
-
05/05/2023 08:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/05/2023 05:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
04/05/2023 15:20
Juntada de Certidão
-
04/05/2023 13:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
04/05/2023 13:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
04/05/2023 07:12
Juntada de Petição
-
24/04/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2023 18:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/04/2023 18:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
24/04/2023 18:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42 e 43
-
24/04/2023 18:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
24/04/2023 12:37
Juntada de Petição
-
24/04/2023 12:36
Juntada de Petição
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44
-
27/03/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
24/03/2023 14:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/03/2023 22:42
Lavrada Certidão
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5016078-20.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: PAULO CESAR DE CARVALHO ALVES ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: HELIO DE MATTOS ALVES ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: CECILIA CIPRIANO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: ANGELA MARIA MENDES ABREU ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: ALEXANDRE DE CASTRO LEIRAS GOMES ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/02/2023 16:03
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
24/02/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2023 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
13/02/2023 15:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
13/02/2023 15:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23
-
13/02/2023 15:03
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23
-
31/01/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2023 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
27/01/2023 11:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/01/2023 12:41
Lavrada Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>23/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5016078-20.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: ALEXANDRE DE CASTRO LEIRAS GOMES ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: PAULO CESAR DE CARVALHO ALVES ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: HELIO DE MATTOS ALVES ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: CECILIA CIPRIANO ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: ANGELA MARIA MENDES ABREU ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/12/2022 20:26
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 18:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
07/12/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/12/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 226
-
29/11/2022 22:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
25/11/2022 18:36
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
25/11/2022 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/11/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/11/2022 11:32
Determinada a intimação
-
10/11/2022 11:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
09/11/2022 14:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 192 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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