TRF2 - 5006169-51.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2024 16:09
Baixa Definitiva
-
07/02/2024 16:09
Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024
-
07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
06/12/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
06/12/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
05/12/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
05/12/2023 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
04/12/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 23:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/11/2023 23:15
Recurso Especial não admitido
-
03/08/2023 11:12
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
31/07/2023 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
14/07/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2023 15:38
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/07/2023 15:38
Despacho
-
11/07/2023 11:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/07/2023 17:53
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 17:50
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 47 - Juntada de certidão - 02/06/2023 17:09:28
-
10/07/2023 15:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/06/2023 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/06/2023 17:09
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 12:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
01/06/2023 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
18/04/2023 16:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/04/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
15/03/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
15/03/2023 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
14/03/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
14/03/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
13/03/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/03/2023 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 16:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
09/03/2023 16:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/03/2023 11:57
Juntada de Petição - ANA PATRICIA BAPTISTA RABELO PEREIRA DOS SANTOS (PE031572 - AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA)
-
27/02/2023 12:52
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5006169-51.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ANA PATRICIA BAPTISTA RABELO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA (OAB PE031572) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2023 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
16/02/2023 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/02/2023 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
14/02/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/01/2023 13:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
31/01/2023 13:07
Retirado de pauta
-
31/01/2023 13:06
Lavrada Certidão
-
31/01/2023 01:07
Juntada de Petição
-
27/01/2023 10:45
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
27/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006169-51.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ANA PATRICIA BAPTISTA RABELO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA (OAB PE031572) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLARICE BELLO BECHARA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2022 11:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
-
15/12/2022 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/12/2022 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
14/12/2022 09:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/08/2022 11:55
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
31/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
26/08/2022 01:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
27/07/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/07/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/07/2022 15:11
Lavrada Certidão
-
26/07/2022 20:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/07/2022 20:27
Não Concedida a Medida Liminar
-
16/05/2022 19:15
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 182 do processo originário.Número: 50055693020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2024
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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