27/04/2024 09:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
10/04/2023 14:05

Baixa Definitiva
10/04/2023 13:08

Transitado em Julgado
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
24/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/03/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/03/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2023 12:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
23/02/2023 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2023 10:49

Pedido não conhecido - por unanimidade
14/02/2023 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2023 15:13

Retirado de pauta
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 14:00:00
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 14:00:00
06/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5013942-50.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: RODRIGO MOREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): CAIO MONTEIRO PORTO (OAB RJ102497) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS BARBOSA FERREIRA (OAB RJ205438) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
03/02/2023 18:33

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
03/02/2023 17:56

Juntada de Petição
03/02/2023 11:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2023
26/01/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/02/2023 14:00 Sequencial: 65
26/01/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/01/2023 17:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
17/01/2023 11:42

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
16/01/2023 18:44

Juntada de Petição
16/01/2023 18:44

Juntada de Petição
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5013942-50.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: RODRIGO MOREIRA DA COSTA ADVOGADO: CAIO MONTEIRO PORTO (OAB RJ102497) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/12/2022 16:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 23
15/12/2022 16:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
09/12/2022 10:08

Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
09/12/2022 10:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
09/12/2022 09:03

Juntada de Petição
07/12/2022 07:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/11/2022 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2022 04:18

Determinada a intimação
30/11/2022 04:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
28/11/2022 08:06

Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
25/11/2022 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/10/2022 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/10/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 02:43

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
18/10/2022 02:43

Não conhecido o recurso
13/10/2022 13:27

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
13/10/2022 13:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
13/10/2022 09:48

Juntada de Petição
05/10/2022 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/10/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/10/2022 14:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
04/10/2022 14:40

Determinada a intimação
03/10/2022 15:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
03/10/2022 13:18

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
30/09/2022 20:54

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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