TRF2 - 5019587-21.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ANA LUCIA ALVES DOS SANTOS

CPF *52.***.*18-51

Advogados

FLAVIO AUGUSTO ALMEIDA OLIVEIRA

OAB: 166871/RJ

HENRIQUE BARBOSA GUEDES

OAB: 170744/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 15:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 26/02/2024 15:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/02/2024 15:34

    Despacho

  • 21/02/2024 11:25

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 20/02/2024 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 07/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 02/02/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/02/2024 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55

  • 05/12/2023 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 05/12/2023 21:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 04/12/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 17:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/12/2023 17:19

    Recurso Especial não admitido

  • 08/09/2023 16:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/09/2023 16:35

    Juntada de certidão

  • 08/09/2023 16:30

    Recebidos os autos do STJ

  • 22/08/2023 14:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 18/08/2023 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 15/08/2023 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 31/07/2023 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 31/07/2023 21:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 31/07/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 19:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/07/2023 19:53

    Recurso Especial Admitido

  • 04/05/2023 00:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/04/2023 16:36

    Juntada de certidão

  • 24/04/2023 16:28

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 22/04/2023 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/03/2023 16:41

    Juntada de certidão

  • 20/03/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/03/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 20/03/2023 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/03/2023 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/02/2023 17:15

    Juntada de certidão

  • 23/02/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/02/2023 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2023 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/02/2023 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/02/2023 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 07/02/2023 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 31/01/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2023 18:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 27/01/2023 11:32

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 23/01/2023 12:41

    Lavrada Certidão

  • 12/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>23/01/2023 13:00:00</b>

  • 12/12/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5019587-21.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANA LUCIA ALVES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO ALMEIDA OLIVEIRA (OAB RJ166871) ADVOGADO: HENRIQUE BARBOSA GUEDES (OAB RJ170744) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SANDRA MARA QUADROS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 07/12/2022 20:26

    Juntada de certidão

  • 07/12/2022 18:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022

  • 07/12/2022 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/12/2022 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 239

  • 29/11/2022 22:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 17/11/2022 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 17/11/2022 19:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 07/11/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/11/2022 16:46

    Distribuído por prevenção - Número: 50124095620224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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