TRF2 - 5007392-39.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2024 14:25
Baixa Definitiva
-
26/08/2024 10:47
Recebidos os autos do STJ
-
16/04/2024 13:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
13/03/2024 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/03/2024 11:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/03/2024 13:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 77
-
12/03/2024 06:13
Juntada de Petição
-
07/03/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/03/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
01/02/2024 17:13
Juntada de Petição
-
31/01/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
31/01/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
31/01/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 14:22
Recurso Especial não admitido
-
29/08/2023 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/08/2023 13:52
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 06:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
18/08/2023 14:56
Juntada de Petição
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
04/07/2023 20:33
Juntada de Petição
-
03/07/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/07/2023 11:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/06/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
30/05/2023 22:39
Juntada de Petição
-
30/05/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
30/05/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
29/05/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 13:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/05/2023 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 13:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
24/05/2023 13:17
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
15/05/2023 12:30
Lavrada Certidão
-
09/05/2023 13:04
Juntada de Petição
-
08/05/2023 14:15
Juntada de Petição
-
05/05/2023 12:20
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007392-39.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA MARTINS (OAB RJ001560A) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTOS VIEIRA DE ALMEIDA (OAB RJ057465) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
-
25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
24/04/2023 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/03/2023 12:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
21/03/2023 12:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 30
-
15/03/2023 17:18
Juntada de Petição
-
14/03/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2023 14:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/03/2023 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
28/02/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/02/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
27/02/2023 11:16
Juntada de Petição
-
24/02/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/02/2023 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/02/2023 19:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/02/2023 19:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/02/2023 17:28
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 10:45
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
27/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007392-39.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO: ANDRE DE SOUZA MARTINS (OAB RJ001560A) ADVOGADO: RODRIGO MATTOS VIEIRA DE ALMEIDA (OAB RJ057465) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2022 11:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
-
15/12/2022 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/12/2022 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
14/12/2022 11:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/08/2022 11:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
-
08/08/2022 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/07/2022 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
06/07/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/07/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/07/2022 20:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/07/2022 20:16
Não Concedida a Medida Liminar
-
25/05/2022 17:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 610 do processo originário.Número: 00073891920154020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ANEXO • Arquivo
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