TRF2 - 5080048-51.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2023 18:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

  • 20/03/2023 16:02

    Recebidos os autos do STJ

  • 01/02/2023 15:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 31/01/2023 19:37

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 31/01/2023 19:37

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 16:34

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 27/01/2023 15:56

    Decisão interlocutória

  • 27/01/2023 15:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/01/2023 12:09

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 27/01/2023 12:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 26/01/2023 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/01/2023 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 23/01/2023 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/01/2023 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/12/2022 07:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 10/11/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2022 21:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/11/2022 21:22

    Recurso Especial não admitido

  • 09/11/2022 16:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/11/2022 16:29

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 17:16

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 08/11/2022 17:15

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 08/11/2022 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/11/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/11/2022 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/11/2022 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 27/09/2022 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 17:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 23/09/2022 10:35

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/09/2022 15:06

    Lavrada Certidão

  • 25/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00:00</b>

  • 25/08/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Apelação Cível Nº 5080048-51.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/08/2022 18:33

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 18:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022

  • 24/08/2022 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2022 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17

  • 24/08/2022 15:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 17/08/2022 10:35

    Distribuído por prevenção - Número: 50075425420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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