TRF2 - 5001671-19.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2023 16:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
25/08/2023 16:45
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
23/08/2023 15:12
Transitado em Julgado
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
03/07/2023 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
03/07/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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03/07/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
03/07/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
29/06/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/06/2023 18:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
27/06/2023 17:51
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
31/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001671-19.2021.4.02.9999/RJ (Aditamento: 702) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: BARBARA BORGES GONCALVES PEIXOTO ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
30/05/2023 13:40
Juntado(a)
-
30/05/2023 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/05/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 702
-
30/05/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/03/2023 18:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
06/03/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
06/03/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
03/03/2023 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
07/12/2022 01:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
07/12/2022 01:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
05/12/2022 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
05/12/2022 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
30/11/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/11/2022 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 17:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/11/2022 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/11/2022 16:23
Juntado(a)
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001671-19.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 346) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: BARBARA BORGES GONCALVES PEIXOTO ADVOGADO: ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 346
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/06/2022 12:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
28/06/2022 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/06/2022 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
24/06/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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15/06/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
19/05/2022 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
02/05/2022 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
02/05/2022 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
29/04/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 11:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/04/2022 11:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2022 11:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
26/04/2022 17:25
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/03/2022 20:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/03/2022 20:50
Juntado(a)
-
22/03/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001671-19.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: BARBARA BORGES GONCALVES PEIXOTO ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2022 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 106
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09/03/2022 16:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
09/03/2022 15:35
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
09/03/2022 15:33
Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
18/02/2022 13:42
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
17/02/2022 20:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/02/2022 20:09
Despacho
-
05/08/2021 14:02
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
05/08/2021 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/08/2021 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/08/2021 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/08/2021 20:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/08/2021 20:18
Vista ao MP
-
29/07/2021 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2021
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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