TRF2 - 5059523-19.2019.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/11/2023 16:19
Baixa Definitiva
-
09/11/2023 16:19
Transitado em Julgado - Data: 02/11/2023
-
01/11/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
19/10/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 17:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/10/2023 16:33
Conclusos para julgamento
-
17/10/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
17/10/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
11/10/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/10/2023 12:41
Determinada a intimação
-
10/10/2023 18:50
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2023 12:48
Juntada de Petição
-
03/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
06/09/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
06/09/2023 15:49
Expedição de ofício
-
28/08/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
28/08/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
23/08/2023 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 08:48
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 13:35
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
18/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
06/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2023
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2023
-
22/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059523-19.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: K.J.B.
PRODUTORA DE EVENTOS - EIRELI EXECUTADO: KLEBER JOSE BERTI EDITAL Nº 510010393551 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50595231920194025101 - CHAVE DO PROCESSO 695175407119 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50595231920194025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de K.J.B.
PRODUTORA DE EVENTOS - EIRELI 08.***.***/0001-55, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 4.006.034196/19-48; natureza Multas e demais Sanções, e que, por encontrar-se a parte executada KLEBER JOSE BERTI, CPF nº *98.***.*51-03, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação da parte executada, para ciência de que foi realizada a penhora no valor de R$ 3.290,11 (três mil e duzentos e noventa reais e onze centavos) para pagamento da dívida objeto desta Execução Fiscal, bem como para ciência do início do prazo de 30 (trinta) dias para oposição, querendo, de Embargos à Execução, que começará a fluir no 31º dia da publicação do presente Edital.
Ciente ainda de que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento do débito.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 16/05/2023.
Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
17/05/2023 17:17
Intimação por Edital
-
17/05/2023 17:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
-
16/05/2023 17:39
Expedição de Edital - intimação
-
15/05/2023 18:25
Expedição de Termo/auto de Penhora
-
05/05/2023 14:30
Juntado(a)
-
26/04/2023 20:24
Juntado(a)
-
23/04/2023 13:33
Decisão interlocutória
-
21/04/2023 20:48
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2023 20:27
Juntado(a)
-
13/04/2023 21:30
Juntado(a)
-
27/03/2023 13:22
Decisão interlocutória
-
24/03/2023 10:59
Conclusos para decisão/despacho
-
23/03/2023 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
23/03/2023 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
22/03/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 15:48
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
21/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
25/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2023
-
25/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2023
-
25/01/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059523-19.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: K.J.B.
PRODUTORA DE EVENTOS - EIRELI EXECUTADO: KLEBER JOSE BERTI EDITAL Nº 510009463011 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50595231920194025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 695175407119 O DOUTOR MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50595231920194025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de KJB PRODUTORA DE EVENTOS – EIRELI – CNPJ: 08.***.***/0001-55, e KLEBER JOSÉ BERTI – CPF: *98.***.*51-03, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 4.006.034196/19-48, natureza: MULTAS E DEMAIS SANÇÕES, e que, por encontrar-se a parte executada KLEBER JOSE BERTI, CPF: *98.***.*51-03, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 2.792,66 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/01/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
23/01/2023 18:33
Intimação por Edital
-
23/01/2023 18:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2023
-
23/01/2023 16:17
Expedição de Edital - citação
-
18/01/2023 17:38
Determinada a citação
-
17/01/2023 14:17
Conclusos para decisão/despacho
-
17/01/2023 14:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/12/2022 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
21/12/2022 14:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
06/12/2022 20:26
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
06/12/2022 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 15:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/12/2022 15:59
Juntada de peças digitalizadas
-
21/09/2022 18:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
08/07/2022 16:05
Juntada de peças digitalizadas
-
06/07/2022 15:53
Juntada de Certidão
-
06/07/2022 12:00
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
02/07/2022 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
02/07/2022 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
30/06/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 17:16
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2022 09:13
Decisão interlocutória
-
04/02/2022 17:12
Conclusos para decisão/despacho
-
08/09/2021 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
06/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
27/08/2021 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2021 15:49
Juntada de peças digitalizadas
-
25/06/2021 15:48
Juntada de peças digitalizadas
-
25/06/2021 15:47
Juntada de peças digitalizadas
-
25/06/2021 15:46
Juntada de peças digitalizadas
-
25/06/2021 15:45
Juntada de peças digitalizadas
-
07/05/2021 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
07/05/2021 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
05/05/2021 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/05/2021 12:32
Decisão interlocutória
-
04/05/2021 18:38
Conclusos para decisão/despacho
-
04/05/2021 18:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/04/2021 18:35
Juntada de Petição
-
21/04/2021 03:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
05/04/2021 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
25/03/2021 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2021 18:30
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
25/03/2021 18:30
Juntado(a)
-
04/12/2020 17:26
Decisão interlocutória
-
03/12/2020 20:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/12/2020 20:41
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
11/11/2020 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
11/11/2020 15:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
-
10/11/2020 20:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/11/2020 20:05
Juntada de Certidão
-
04/11/2020 03:20
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
-
24/10/2020 12:34
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
10/09/2020 02:00
Disponibilização de Edital - no dia 09/09/2020
-
07/09/2020 16:30
Intimação por Edital
-
07/09/2020 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 09/09/2020
-
05/09/2020 19:10
Expedido Edital - citação
-
27/03/2020 21:11
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
-
25/03/2020 12:49
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
24/03/2020 22:25
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
24/03/2020 22:24
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
19/03/2020 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/03/2020 19:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
12/03/2020 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/03/2020 14:40
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
-
09/03/2020 11:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
06/03/2020 22:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
05/03/2020 12:39
Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 16
-
27/02/2020 08:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
13/02/2020 17:11
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
21/01/2020 12:49
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
21/01/2020 12:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
21/01/2020 12:17
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
19/01/2020 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
19/01/2020 10:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
16/01/2020 19:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/01/2020 19:29
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
-
06/01/2020 01:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
25/11/2019 19:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
25/11/2019 14:49
Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 4
-
29/10/2019 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
23/10/2019 12:13
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
03/09/2019 16:24
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
03/09/2019 13:50
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
30/08/2019 11:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2019
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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