TRF2 - 0023652-96.2008.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

CNPJ: 00.643.742/0001-35

Advogados

VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA

CPF *25.***.*98-04

VIVIANE CICERO DE SA LAMELLAS

OAB: 033037/DF

CPF *76.***.*49-77

Polo Passivo

Partes

CLAUDINEY FREITAS DUARTE

CPF *24.***.*75-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 09:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 12/04/2023 09:16

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 29/03/2023 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/03/2023 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/03/2023 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/02/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 18:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/02/2023 18:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/02/2023 19:04

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/12/2022 11:37

    Juntado(a)

  • 14/12/2022 13:53

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 12:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 12/12/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0023652-96.2008.4.02.5101/RJ (Aditamento: 240) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE (EXEQUENTE) PROCURADOR: VIVIANE CICERO DE SA LAMELLAS PROCURADOR: VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA APELADO: CLAUDINEY FREITAS DUARTE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente

  • 07/12/2022 23:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 240

  • 07/12/2022 23:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/12/2022 14:03

    Retirado de pauta

  • 05/12/2022 10:38

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>

  • 25/11/2022 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/11/2022 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 111

  • 25/11/2022 15:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/11/2022 08:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 06/10/2022 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/10/2022 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 04/10/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/10/2022 11:34

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/10/2022 13:51

    Distribuído por prevenção - Número: 00093084320154020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
07/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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