TRF2 - 5003714-48.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2024 13:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
26/03/2024 13:10
Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
-
21/03/2024 12:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
21/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
28/02/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
24/01/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
24/01/2024 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
22/01/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 14:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 12:02:47)
-
09/01/2024 14:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 12:02:47)
-
09/01/2024 14:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 12:02:47)
-
08/01/2024 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
08/01/2024 16:27
Juntado(a)
-
15/12/2023 13:04
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
29/11/2023 18:05
Juntado(a)
-
21/11/2023 16:48
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 16:41
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>01/12/2023 13:00:00</b>
-
16/11/2023 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
13/11/2023 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
13/11/2023 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/11/2023 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
06/11/2023 11:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/11/2023 09:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
04/11/2023 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
24/10/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/10/2023 19:19
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
26/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 17:44
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
22/09/2023 17:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/09/2023 17:44
Negado seguimento a Recurso Especial
-
22/09/2023 17:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/08/2023 11:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/08/2023 17:56
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 15:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
09/08/2023 15:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
27/06/2023 10:39
Juntada de Petição
-
21/06/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2023 11:24
Juntada de Petição
-
21/06/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
24/05/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/05/2023 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2023 17:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO - do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5003714-48.2022.4.02.5001/ES (Aditamento: 102) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: REGINA MARIA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/04/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2023 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
19/04/2023 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/03/2023 09:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
27/03/2023 09:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
26/03/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
26/03/2023 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
23/03/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 10:31
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
22/03/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 12:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
08/03/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
23/02/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 16:16
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB31 -> SUB7TESP
-
23/02/2023 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 14:59
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB31
-
20/02/2023 12:41
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/02/2023 18:21
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB20
-
10/02/2023 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/02/2023 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 15:13
Sentença desconstituída - por maioria
-
01/02/2023 22:09
Juntada de Petição
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003714-48.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: REGINA MARIA BORGES (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
01/12/2022 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/11/2022 19:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
08/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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