TRF2 - 0510124-74.2004.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2023 14:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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24/04/2023 14:32
Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023
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24/04/2023 14:31
Lavrada Certidão
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31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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14/03/2023 07:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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06/03/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/03/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/02/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/02/2023 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 12:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/02/2023 12:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/02/2023 12:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Sentença desconstituída - 16/02/2023 17:49:43)
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24/02/2023 12:08
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EXTRATOATA 1 - Evento 10 - Sentença desconstituída - 16/02/2023 17:49:43
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24/02/2023 12:04
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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24/02/2023 12:03
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 12 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 16/02/2023 19:37:17
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24/02/2023 11:58
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
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16/02/2023 19:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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16/02/2023 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 18:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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06/02/2023 17:31
Lavrada Certidão
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27/01/2023 10:47
Lavrada Certidão
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27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
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27/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0510124-74.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CARLOS CESAR DE OLIVEIRA SAMPAIO (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO: PEDRO WEHRS DO VALE FERNANDES (OAB RJ124385) ADVOGADO: SALVADOR ESPERANCA NETO (OAB RJ051243) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANNETE FRAGA LOURENCO (Espólio) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2022 11:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
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15/12/2022 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/12/2022 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
12/12/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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25/01/2022 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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