TRF2 - 5000221-43.2021.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2023 16:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM02
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01/08/2023 16:35
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
20/06/2023 14:05
Remetidos os Autos em diligência
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20/06/2023 14:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
-
20/06/2023 13:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
20/06/2023 13:43
Despacho
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19/06/2023 14:30
Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB03
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19/06/2023 14:17
Juntada de Petição
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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07/06/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
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06/06/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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02/06/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 97, 98 e 100
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98, 99 e 100
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17/05/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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17/05/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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10/05/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
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10/05/2023 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2023 13:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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03/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81, 83 e 84
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28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81, 83 e 84
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25/04/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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25/04/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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20/04/2023 17:51
Juntada de Petição
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
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19/04/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 10 DE MAIO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação da Exma.
Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5000221-43.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
18/04/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2023 11:29
Juntada de Certidão
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18/04/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2023 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/04/2023 11:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
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10/04/2023 17:37
Retirado de pauta
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10/04/2023 17:09
Juntada de Petição
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10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 13:00:00</b>
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10/04/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 20 de ABRIL e 12h59min do dia 27 de ABRIL de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 18/04/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5000221-43.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
04/04/2023 13:49
Juntada de Certidão
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04/04/2023 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 13:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
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09/03/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
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08/03/2023 13:17
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB03
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23/02/2023 10:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
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23/02/2023 10:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/02/2023 15:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
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10/02/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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30/01/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/01/2023 18:54
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 18:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 43
-
30/01/2023 18:06
Retirado de pauta
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30/01/2023 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
30/01/2023 17:08
Despacho
-
25/01/2023 19:22
Juntada de Petição
-
25/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
25/01/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 15 DE FEVEREIRO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.
Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5000221-43.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
24/01/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/01/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/01/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/01/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/01/2023 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/01/2023 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
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24/01/2023 15:49
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
-
19/11/2021 18:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
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19/11/2021 18:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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19/11/2021 18:47
Juntada de Petição
-
18/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
08/11/2021 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/11/2021 11:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 04/11/2021 17:00:18)
-
06/11/2021 10:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
06/11/2021 10:34
Despacho
-
04/11/2021 15:09
Juntada de Petição
-
04/11/2021 13:43
Juntada de Certidão
-
04/11/2021 13:40
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2021 14:59
Juntada de Certidão
-
03/11/2021 14:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NÃO IDENTIFICADO - EXCLUÍDA
-
31/10/2021 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
31/10/2021 18:54
Despacho
-
08/09/2021 11:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
06/09/2021 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
01/09/2021 12:23
Intimado em Secretaria
-
31/08/2021 17:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
31/08/2021 17:10
Intimado em Secretaria
-
31/08/2021 17:08
Juntado(a)
-
30/08/2021 12:04
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2021 18:52
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
-
27/08/2021 18:52
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso Criminal em Sentido Estrito
-
27/08/2021 18:48
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
-
27/08/2021 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
27/08/2021 18:38
Despacho
-
24/08/2021 19:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
24/08/2021 16:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
20/08/2021 14:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
20/08/2021 14:41
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
19/08/2021 12:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
19/08/2021 12:15
Despacho
-
09/08/2021 18:49
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
09/08/2021 18:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2021
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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