TRF2 - 5121273-51.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

OSWALDO LUIZ DIAS BERG

CPF *08.***.*90-06

Advogados

NOEMY DA COSTA FERREIRA

OAB: 154248/RJ

CPF *63.***.*72-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2024 13:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 18/01/2024 13:03

    Transitado em Julgado

  • 18/01/2024 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 18/01/2024 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 17/01/2024 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/01/2024 21:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/01/2024 21:32

    Despacho

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 28/11/2023 08:06

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 16:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 21/11/2023 15:38

    Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB5TESP

  • 21/11/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 19:03

    Homologada a Transação

  • 10/11/2023 18:02

    Conclusos para julgamento

  • 10/11/2023 18:01

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 10/11/2023 17:17

    Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 10/11/2023 17:00. Refer. Evento 49

  • 07/11/2023 18:36

    Juntada de Petição

  • 06/11/2023 11:10

    Juntada de Petição

  • 31/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 54

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 29/09/2023 05:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 54

  • 27/09/2023 14:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/09/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 26/09/2023 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 19/09/2023 11:59

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 19/09/2023 10:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 18/09/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 13:37

    Despacho

  • 18/09/2023 12:24

    Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 10/11/2023 17:00

  • 14/09/2023 18:07

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> NPSC2-TRF2

  • 14/09/2023 18:00

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/07/2023 08:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 31/05/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2023 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 10/05/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 10/05/2023 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 09/05/2023 07:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 23:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 18/04/2023 23:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 18/04/2023 23:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 10/04/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 16:36

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 10/04/2023 16:36

    Decisão interlocutória

  • 28/03/2023 06:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 27/03/2023 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/03/2023 08:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 09/03/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/03/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/02/2023 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 08/02/2023 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 18:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/02/2023 18:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/02/2023 20:04

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/12/2022 17:29

    Juntado(a)

  • 14/12/2022 13:54

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 12:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 12/12/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5121273-51.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 251) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OSWALDO LUIZ DIAS BERG (AUTOR) ADVOGADO: NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente

  • 07/12/2022 23:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/12/2022 23:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 251

  • 05/12/2022 06:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 04/12/2022 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/12/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/11/2022 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/11/2022 08:44

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 20/11/2022 09:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2022

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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