TRF2 - 0951482-37.1998.4.02.5109

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *20.***.*24-41

Polo Passivo

Partes

AFRANIO MACHADO

CPF *40.***.*64-53

AFRANIO MACHADO JUNIOR

CPF *63.***.*26-49

LUFARMA COM E IND DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA

CNPJ: 31.313.513/0001-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 28/08/2025 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/08/2025 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/08/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2025 20:00

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 25/08/2025 20:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/08/2025 19:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/08/2025 13:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 25/07/2025 14:15

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b>

  • 23/07/2025 18:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025

  • 23/07/2025 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/07/2025 18:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 22

  • 16/07/2025 17:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 16/07/2025 17:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2025 18:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 22/06/2025 18:39

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2025 12:47

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 13/06/2025 12:28

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 13/06/2025 12:28

    Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2

  • 26/10/2023 12:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 26/10/2023 12:15

    Transitado em Julgado - Data: 20/10/2023

  • 20/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 13/09/2023 18:52

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/09/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 19:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 18/07/2023 12:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 18/07/2023 12:40

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 7 - Juntada de certidão - 18/07/2023 12:38:31

  • 18/07/2023 12:38

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 12:38

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/07/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/07/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/07/2023 11:13

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/07/2023 16:58

    Distribuído por sorteio

  • 28/03/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0951482-37.1998.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: AFRANIO MACHADO JUNIOR EXECUTADO: LUFARMA COM E IND DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA EXECUTADO: AFRANIO MACHADO EDITAL Nº 510007337584 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO N. 09514823719984025109, MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DE AFRANIO MACHADO JUNIOR, LUFARMA COM E IND DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA e AFRANIO MACHADO, NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR PAULO PEREIRA LEITE FILHO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL E JEF ADJUNTO CRIMINAL-RESENDE, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ETC.   FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima, virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que, por não ter sido localizado, fica INTIMADO AFRANIO MACHADO JUNIOR, CPF: *63.***.*26-49, para que tome ciência do bloqueio de valores operado nestes autos e que , querendo , oponha embargos no prazo de 30(trinta) dias, a contar data desta intimação, conforme o despacho a ser transcrito: (...) “I  - Ante o teor da certidão negativa do evento 227, promova a Secretaria a consulta junto aos órgãos conveniados, notadamente BACENJUD e RENAJUD, visando a localização de endereço diverso do coexecutado AFRANIO MACHADO JUNIOR, ficando autorizado a renovação de sua intimação para os fins do art 16 da LEF, via mandado e/ou carta precatória no novo endereço localizado. II - Não sendo localizado endereço diverso, intime-se o executado via editalícia.”.

    Fica ciente o executado de que  eventual propositura dos embargos, deverão ser autuados diretamente no e-proc pela parte executada, na classe EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL.  E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será afixado em local de costume, cientificado(a) o(a) executado(a) de que a sede deste Juízo está localizada na Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, nº 1635, Bairro Nova Liberdade, Resende/RJ. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei, ficando todos os interessados cientes de que o pronto atendimento presencial às partes, aos advogados e usuários em geral, nas dependências deste juízo, no endereço acima mencionado, foi restabelecido a partir de 14/03/2021, das 12h às 17h, de segunda à sexta-feira (Resolução nº TRF2-RSP-2022/00018, de 7 de março de 2022).

    DADO E PASSADO, nesta cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro, aos 25/03/2022.

    Eu, MARCOS ALEXANDRE PEREIRA BARBONAGLIA, Técnico Judiciário, matrícula n. 14.799, digitei.

    E eu, Rosângela Pinto, Diretora de Secretaria, matrícula n. 15.661, conferi. (as.) PAULO PEREIRA LEITE FILHO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA  FEDERAL E JEF ADJUNTO CRIMINAL-RESENDE./////////////////////////////////////////////////////////    

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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